A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) confirmou a liberação de R$ 12 milhões em dinheiro de volta para os consumidoresatravés do programa Nota Piauiense. O lote milionário é voltado para cerca de 200 mil pessoas que mantiveram o hábito de incluir o CPF nas notas fiscais de compras de produtos e serviços durante todo o ano de 2025. 

O recurso funciona como uma devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago no comércio e entra direto na conta corrente ou poupança de quem solicitar o resgate na internet.

A consulta ao saldo disponível já está aberta no site oficial (sefaz.pi.gov.br/notapiauiense). Dentro da plataforma, o usuário consegue checar o extrato detalhado de todas as compras feitas no seu nome e verificar o valor acumulado. A única regra de corte do programa é que o consumidor precisa ter juntado pelo menos R$ 25,00 em saldo para conseguir realizar a transferência bancária. 

Além disso, é preciso ficar atento aos prazos: os créditos têm validade de dois anos a partir do momento em que caem no sistema e, se não forem resgatados, voltam para os cofres do Estado.

Prazo de pagamento e canais para resolver problemas no cadastro

Após fazer o pedido de transferência dentro do sistema da Nota Piauiense, o dinheiro não cai na hora. De acordo com a coordenação do programa, a Fazenda Estadual tem um prazo regulamentar de até 30 dias para processar a transação e efetuar o depósito na conta do titular, embora os pagamentos costumem ser validados antes desse limite máximo. Vale lembrar que a conta bancária informada precisa, obrigatoriamente, ser do mesmo titular do CPF cadastrado na nota para evitar fraudes ou rejeição do banco.

Caso o consumidor encontre dificuldades para acessar a plataforma, tenha esquecido a senha ou note alguma divergência nos valores, a Sefaz disponibilizou canais diretos de suporte para resolver os problemas sem filas. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, por meio do telefone (86) 3194-6600 (Ramal 2242) ou pelo e-mail notapiauiense@sefaz.pi.gov.br. Quem optar pelo contato eletrônico deve enviar uma foto legível do documento de identidade com CPF para que a equipe técnica possa validar e atualizar o cadastro com segurança.

Fonte: Sefaz-PI