O programa Nota Piauiense, administrado pela Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), já distribuiu R$ 8.521.722,56 para 54.366 consumidores nesta nova fase de pagamentos. A iniciativa começou após a liberação de cerca de R$ 12 milhões em créditos anunciada no final de maio.

Até agora, aproximadamente 71% desse montante já foi repassado, com depósitos sendo efetuados conforme as solicitações são realizadas. A notícia de novos créditos também resultou em um aumento no número de participantes, com 71.723 novos cadastros desde o anúncio.

O programa conta atualmente com 392.121 consumidores cadastrados, o que demonstra o interesse da população por vantagens fiscais, como o acúmulo de créditos através do CPF na nota fiscal.

Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, esse interesse crescente mostra os benefícios do programa ao devolver parte do ICMS aos cidadãos, fortalecer a cidadania fiscal e combater a sonegação.

“A grande adesão mostra que os consumidores estão reconhecendo os benefícios da Nota Piauiense. Além de devolver parte do ICMS aos cidadãos, a iniciativa fortalece a cidadania fiscal, estimula a emissão de notas fiscais e contribui para o combate à sonegação, promovendo uma arrecadação mais justa e transparente”, afirma o secretário.

Prazo e atendimento

Os créditos são liberados conforme a ordem das solicitações de resgate, respeitando o prazo de até 30 dias para o depósito em conta bancária.

Caso o consumidor tenha solicitado o resgate há mais de 30 dias e o valor ainda não tenha sido creditado, deve entrar em contato com a equipe da Nota Piauiense pelo e-mail notapiauiense@sefaz.pi.gov.br ou pelo telefone (86) 3194-6600, ramal 2242, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

No atendimento por e-mail, é necessário anexar a foto de um documento oficial que contenha o número do CPF, para que a equipe possa consultar o cadastro e verificar eventuais inconsistências bancárias ou pendências tributárias que possam estar impedindo o pagamento.

Fonte: Governo do Piauí