A GM Plásticos Indústria e Comércio LTDA, empresa paraense que fornece sacos para lixo, está denunciando a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) de atrasos no pagamento de valores e a falta de transparência administrativa. Segundo a empresa, a FMS tem realizado compras sem dispor de recursos para quitar as dívidas.
Além dos atrasos, a empresa aponta que a comunicação com os setores responsáveis é praticamente inexistente.
"A FMS, além de não pagar, não atende telefones em quase nenhum setor. Até agora, conseguimos contato apenas com a telefonista e com a secretaria da Presidência, mas fomos orientados a falar com a Diretoria Financeira, que, segundo relatos, se recusa a atender chamadas", afirma a nota enviada pela GM Plásticos. Nem mesmo a ouvidoria responde às demandas.
Outro ponto grave destacado pela empresa é a falta de acesso ao Portal da Transparência da FMS, que está fora do ar. Essa indisponibilidade impossibilita a verificação de pagamentos e o acompanhamento da ordem cronológica de quitação de débitos, prevista na legislação.
Impactos na Economia Local
A situação é ainda mais preocupante considerando que grande parte dos fornecedores da FMS são micro e pequenas empresas, cuja sustentabilidade financeira pode ser seriamente comprometida pela inadimplência de um único cliente.
"Os atrasos geram custos adicionais para o município, como multas, juros e despesas judiciais, onerando ainda mais os cofres públicos", ressalta a denúncia.
A GM Plásticos destaca que a quebra da ordem cronológica de pagamentos pode configurar crime, e a aplicação indevida de recursos vinculados a finalidades específicas fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a ausência de respostas a pedidos de acesso à informação protocolados pela empresa agrava a falta de transparência da gestão pública.
FMS se posiciona
Procurada pelo PiauíHoje.com, a FMS informou apenas que honrará seus compromissos financeiros.
"A presidência da Fundação Municipal de Saúde informa que segue seu trabalho financeiro e honrará seus compromissos financeiros".
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