O julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros téus pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia. Além da ministra, falta também o voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Em suas declarações, Carmen Lúcia já se manifestou sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, afirmando que não foram nada casuais, mas planejados e "parte de máquina de golpe". “Não foi uma coincidência, nem uma festinha de domingo”, afirmou ela.
Até o momento, o placar registra 2 a 1 a favor da condenação de Bolsonaro por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, após divergência do ministro Luiz Fux, que propôs a absolvição de seis dos acusados. O voto de Fux durou quase 14 horas e prolongou a sessão até a tarde de quarta-feira. Agora, a expectativa recai sobre Cármen Lúcia, que já se manifestou sobre os ataques como planejados e organizados, afirmando que “não foi uma coincidência, nem uma festinha de domingo” e que fazem parte de uma “máquina de golpe”.
Em março, ao votar para tornar Bolsonaro e outros sete réus, declarou que os ataques foram orquestrados: “Alguém planejou, alguém tentou, alguém executou. É preciso que o Brasil saiba o que aconteceu e que quem praticou o crime pague por ele”, disse a ministra.
A análise detalhada do caso deve ser concluída até sexta-feira (12), incluindo discussões sobre as penas. Caso a maioria dos ministros concorde, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão.
Conheça Carmen Lúcia
Cármen Lúcia Antunes Rocha é ministra do STF e atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jurista, professora e magistrada, foi nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de junho de 2006. Ao longo de sua carreira, já atuou como procuradora-geral do Estado de Minas Gerais (2001-2002), ministra e presidente do TSE, presidente do STF (2016-2018) e, por breves períodos em 2018, como presidente interina da República, tornando-se a segunda mulher a exercer o cargo.
Relembre falas de Carmen Lúcia sobre o caso:
Cármen Lúcia tem sido firme ao classificar os ataques como planejados para desestabilizar a democracia: “Um golpe não se faz em um dia nem acaba em uma semana. É uma máquina que vai sendo montada”, afirmou. A ministra destacou que os ataques tinham o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e as instituições: “A máquina funcionava para desacreditar o processo eleitoral e as instituições”.
Sobre a invasão do plenário do STF, afirmou que o ataque não visava apenas atingir o Supremo, mas intervir na democracia e na Constituição: “Ditadura mata. Democracia permite a vida, a vocação, o talento.”
Cármen Lúcia reforça a necessidade de responsabilização: “É preciso que o Brasil saiba o que aconteceu. Cada um responde na vida pelos seus atos. Ninguém responde pelo que o outro faz.” E conclui que, apesar da tentativa de golpe, a democracia prevaleceu: “Felizmente, o golpe não deu certo. Temos democracia no Brasil, temos um Supremo atuando.”
Fonte: CNN Brasil, Poder 360
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