O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), vetou nessa terça-feira (16) o projeto de lei que exigia a instalação de telas ou redes de proteção em locais públicos com risco de queda, como escadas, sacadas e mezaninos em espaços coletivos, como shoppings, escolas, universidades, hospitais e cinemas.
A proposta, de autoria do vereador Eduardo Draga Alana (PSD), tinha como objetivo aumentar a segurança nesses locais, mas, segundo o prefeito, o projeto apresenta problemas constitucionais, técnicos e econômicos.
“Além de não ser universalmente aplicável, [a imposição] interfere na ventilação natural, na iluminação e na estética dos ambientes. Em muitos casos, a adequada instalação de guarda-corpos ou barreiras rígidas mostra-se solução mais segura, eficiente e duradoura”, afirmou Silvio Mendes.
O prefeito também destacou que a definição das normas de segurança é competência da União e que o projeto repete regras já previstas nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e nas exigências do Corpo de Bombeiros.
Agora, o veto será analisado pela Câmara Municipal, onde os vereadores podem optar por mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, permitindo que o projeto vire lei.
Siga nas redes sociais
