O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nessa terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por declarações racistas feitas em 2021. Bolsonaro e a União foram condenados a pagar, individualmente, R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos.
Os recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) solicitavam que Bolsonaro pagasse R$ 5 milhões e a União R$ 10 milhões em indenização, mas os pedidos foram negados em primeira instância.
O crime
Segundo as acusações, em maio de 2021, nas proximidades do Palácio da Alvorada, Bolsonaro comparou o cabelo Black Power de um apoiador negro a um “criadouro de baratas”. Na ocasião, também afirmou que o homem não poderia tomar ivermectina porque “iria matar todos os seus piolhos”.
Em live realizada em 8 de julho de 2021, Bolsonaro classificou as falas racistas como “piadas” e voltou a se referir ao mesmo indivíduo em tom discriminatório. Durante a transmissão, disse: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobraria de pancada” e “se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.
Condenação
O relator do caso no TRF-4, desembargador federal Rogério Favreto, afirmou que os comentários configuram “racismo recreativo”, por discriminarem e perpetuarem estigmas racistas contra a população negra.
“A ofensa racial disfarçada de brincadeira relaciona o cabelo Black Power a baratas e sujeira, reforçando estigmas de inferioridade. Não se trata de liberdade de expressão, mas de racismo recreativo que perpetua o preconceito e a ideia de supremacia branca”, destacou Favreto.
Além da indenização, Bolsonaro deverá publicar uma retratação pública dirigida à população negra e retirar de suas redes sociais qualquer conteúdo com teor racista ou discriminatório.
Fonte: Gazeta do Povo,G1
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