O projeto de lei "SOS Educação", que cria um conjunto de medidas para combater a violência contra os profissionais da educação no estado, começou a tramitar nesta terça-feira (26), tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O ponto principal do projeto é a responsabilização. A lei prevê que o agressor ou seu responsável legal terá que arcar com os danos causados. Além disso, os gestores das escolas poderão responder judicialmente se forem comprovados casos de omissão.
De autoria do deputado Tiago Vasconcelos (MDB), a proposta abrange atos de violência física ou patrimonial contra docentes, coordenadores, auxiliares e demais trabalhadores escolares e determina que, em casos de agressão, a direção da escola deve acionar a Polícia Militar, registrar um boletim de ocorrência e prestar o devido socorro à vítima.
Segundo o deputado, a iniciativa é um passo para valorizar a educação e fortalecer o respeito mútuo no ambiente escolar. "Somente por meio da valorização da educação e do fortalecimento do respeito mútuo será possível combater eficazmente a violência nas escolas", afirmou Tiago Vasconcelos.
Fonte: Alepi
Siga nas redes sociais
