O presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (20) o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, e a procuradora Marluce Caldas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. A cerimônia de nomeação ocorreu no Palácio da Alvorada e foi acompanhada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
A posse do ministro Carlos Brandão está marcada para o dia 4 de setembro. Segundo ele, o presidente Lula já confirmou presença à solenidade, que vai acontecer às 18 horas no auditório o STJ. O novo ministro fará parte da 6ª Turma do STJ, responsável por processos criminais.
Indicado pelo presidente Lula após integrar a lista tríplice do STJ, Carlos Brandão foi aprovado pelo Senado Federal com 63 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, alcançando 96,9% de aprovação na sessão do dia 13 de agosto.
Trajetória de excelência
Natural de Teresina e com três décadas de experiência jurídica, Carlos Brandão apresenta qualificações excepcionais. É graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Tem especialização em Direito Constitucional. Tem mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018.
O novo ministro também é professor licenciado do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde ingressou como professor substituto em 1997 e como professor assistente em 1999.
Brandão também exerceu os cargos de assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e procurador da República. Também chegou a ser nomeado para o cargo de advogado da União, porém não entrou em exercício.
O novo ministro ingressou na magistratura como juiz federal em 1997, tendo sido juiz titular da 5ª Vara Federal e diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido pela então presidente Dilma Rousseff, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Em 27 de maio de 2025, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do tribunal, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
Luiz Brandão
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