
O deputado federal Merlong Solano (PT) criticou duramente a derrubada da Medida Provisória 1303, que unificava em 18% a tributação sobre aplicações financeiras e aumentava a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. A proposta poderia garantir cerca de R$ 30 bilhões ao orçamento da União, destinados a ações sociais e de infraestrutura. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra.
Merlong votou a favor da apreciação da MP e segundo ele, a decisão, articulada por partidos da Direita e do Centrão, representa uma sabotagem contra o país e a proteção dos bilionários em detrimento do povo brasileiro. “É grave! O PL e o Centrão votaram para proteger os bilionários. Precisamos alertar o Brasil sobre essa sabotagem contra o país. Essa medida era fundamental para garantir investimentos em favor do povo, mas novamente setores privilegiados foram poupados”, afirmou o deputado.
Merlong destacou que a medida não criava novos impostos, mas apenas corrigia brechas no sistema tributário que permitem que grandes investidores e instituições financeiras paguem proporcionalmente menos impostos do que trabalhadores e pequenas empresas. Para ele, a derrubada da MP revela o quanto o Congresso ainda está refém de interesses poderosos.
“Estamos falando de R$ 30 bilhões que poderiam financiar políticas sociais, geração de emprego e melhoria dos serviços públicos. O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, mas também de responsabilidade social. Sem recursos, não há como garantir escolas, hospitais e obras que melhorem a vida das pessoas. É lamentável ver que parte do Congresso escolheu defender os bilionários em vez do povo brasileiro”, completou o petista.