O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar ou deixar de sancionar projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso em junho. A decisão, ainda em análise pelo Planalto, ocorre em meio a forte pressão política e à desaprovação majoritária da sociedade. De acordo com ministros ouvidos pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente busca equilibrar o desgaste junto ao eleitorado e o risco de tensão com a cúpula do Legislativo.
O projeto de lei complementar aprovado no mês passado prevê a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, medida que mobilizou críticas da opinião pública e provocou divisões internas no governo. Segundo levantamento do instituto Datafolha citado por aliados do presidente, 76% dos brasileiros são contrários à proposta.
Entre os conselheiros mais próximos a Lula, parte defende que ele vete integralmente o texto para alinhar-se ao sentimento popular e demonstrar responsabilidade fiscal. “O povo está esperando o veto”, relatou um interlocutor do presidente, destacando a expectativa de um posicionamento firme do chefe do Executivo. Outro ministro ponderou que, se a decisão dependesse unicamente de Lula, ele já teria vetado o projeto, mas reconheceu que a situação exige cuidado para evitar crise política.
Projeto de lei aprovado eleva de 513 para 531 o número de deputados federais e enfrenta forte rejeição popular - Reprodução/Agência Câmara
No entanto, há no governo quem alerte sobre o custo político de um eventual veto. Caso o presidente decida barrar a proposta, terá de enfrentar diretamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador do texto e defensor do aumento de deputados. O veto obrigaria o Congresso a apreciar a manutenção ou a derrubada da decisão presidencial, aumentando a tensão entre os Poderes.
Por outro lado, Lula também avalia a possibilidade de não sancionar nem vetar a proposta, o que permitiria que o Congresso a promulgue por conta própria, como prevê a Constituição. Nesse cenário, o presidente evitaria um confronto direto com o Legislativo, mas poderia ser interpretado como omisso. “Se ele não vetar, pode parecer um presidente frouxo, sem coragem de tomar a decisão certa de acordo com a própria consciência”, afirmou um ministro em condição de anonimato.
Parlamentares da base aliada também se manifestaram em favor do veto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, declarou o deputado Rui Falcão (PT-SP), acrescentando que “o povo depois julga quem está com a razão”.
A decisão final ainda não foi anunciada oficialmente pelo Palácio do Planalto, mas fontes do governo indicam que o posicionamento deve ser definido nos próximos dias. O projeto precisa ser sancionado ou vetado até o prazo limite previsto pela Constituição, sob pena de promulgação automática pelo Congresso Nacional.
Fonte: Brasil 247
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