Após sofrer duas derrotas consecutivas na Câmara dos Deputados, o governo federal tem apostado no Senado e na mobilização popular para conter o avanço de propostas consideradas uma ameaça ao combate à impunidade e à responsabilização pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva costurou um acordo com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para impedir o avanço da chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021) e do Projeto de Lei da Anistia (PL 2162/2023).
Alcolumbre, que controla a pauta da CCJ e tem influência significativa sobre o andamento de propostas no Senado, tornou-se peça-chave na contenção de iniciativas apoiadas pelo Centrão e pela ala bolsonarista do Congresso. Segundo fontes próximas às negociações, ele teria se comprometido a utilizar sua posição para “enterrar” tanto a PEC da Blindagem quanto eventuais projetos disfarçados que visem reduzir penas ou favorecer juridicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o chamado “PL da Dosimetria”.
Durante sessão no Senado na quarta-feira (17), Alcolumbre comentou a pressão em torno da pauta. “Estamos sendo atropelados por tentativas de anistia e blindagem. É impossível dar sinal verde com tamanha resistência da sociedade”, afirmou. Ele também criticou a obstrução constante promovida por parlamentares aliados do ex-presidente, que vêm dificultando o andamento de outras votações.
O presidente da CCJ no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), também se posicionou firmemente contra a PEC e chegou a dizer que pretende "sepultar" o texto na comissão.
A articulação governista no Senado ocorre em meio ao forte desgaste da base aliada após a Câmara aprovar a urgência da votação do PL da Anistia e o texto da PEC da Blindagem. A reação da sociedade foi imediata: manifestações de grande porte foram organizadas em apenas quatro dias, culminando em atos no domingo (21). Em São Paulo, dados da USP estimam que cerca de 42 mil pessoas participaram do protesto na Avenida Paulista.
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha articulando o avanço das propostas, passou a evitar declarações públicas.
A expectativa agora é que o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), contrário à PEC da Blindagem, seja lido na CCJ nesta quarta-feira (24). O parecer pode consolidar o movimento no Senado para barrar definitivamente a proposta, que tem sido apelidada por críticos de “PEC da Bandidagem”.
Enquanto isso, aliados de Bolsonaro ainda tentam emplacar o PL 5064/2023, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que também busca anistiar envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e minimizar a condenação do ex-presidente, atualmente sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Revista Fórum
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