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Secretário João Henrique Sousa
O secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, entregou nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Teresina, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO). A LDO é a lei geral que divide os recursos entre as áreas prioritárias e a previsão é de R$ 3,8 bilhões de recursos para a saúde, educação, assistência social, investimentos e demais projetos e obras para o próximo ano. Desse valor, R$ 201.792.000,00 serão destinados para grandes obras.
O projeto mostra o desejo do prefeito Dr. Pessoa (MDB) de valores que levem em conta a pandemia vivenciada pelo seu governo e seus impactos.
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"Faz-se necessário ressaltar que a receita própria para o exercício de 2022 foi projetada em um momento em que ainda estamos sob forte impacto da pandemia do coronavírus (covid-19), o que torna o cenário econômico e financeiro bem instável. Todavia, tal estimativa deve ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal para o exercício seguinte, que será enviado à Câmara Municipal em Agosto desse ano", diz um trecho documento.
Em outra parte, a proposta mostra a necessidade de isolamento social para o combate à pandemia e seus impactos negativos sobre o comércio e arrecadação de impostos.
O secretário João Henrique Sousa foi à Câmara apresentar de forma técnica e simplificada a Lei de Diretrizes Orçamentárias. "Estamos à disposição dos parlamentares para discutirmos essa pauta e contribuirmos para o município”, declarou.
Durante a reunião com os vereadores de Teresina, João Henrique Sousa, o vereador Dudu (PT) colocou a necessidade de modificação de um artigo do decreto que trata sobre emendas parlamentares para que seja permitido o remanejamento de emendas de uma área para outra. A proposta será apresentada ao prefeito Dr. Pessoa.
As prioridades gerais da Administração Pública Municipal estão divididas em cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Orçamento Popular e emendas parlamentares são os setores que mais receberão recursos.
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