A possibilidade de votação de um projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 voltou a movimentar os bastidores do Congresso Nacional, mesmo com a oposição do governo Lula (PT). Segundo informações do jornal O Globo, aliados de Jair Bolsonaro (PL) pressionam a Câmara para que a proposta seja incluída na pauta ainda na próxima semana, em regime de urgência.
O Governo Federal reforça que é contrário à medida. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o Executivo “não só é contra qualquer tipo de anistia como está trabalhando para que ela não vire realidade”. Integrantes do Planalto, porém, reconhecem que, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ceda à pressão do Centrão e da oposição, o tema pode ser levado ao plenário. Por isso, a base governista já organiza estratégia para barrar a aprovação.
Nos bastidores, líderes do bolsonarismo e do Centrão tentam capitalizar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, para pressionar a concessão da anistia. Há divergência dentro da própria direita: uma ala defende uma anistia ampla, enquanto outra propõe apenas a redução das penas impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Hugo Motta, no entanto, resiste a colocar o projeto na pauta imediatamente. O presidente da Câmara teme criar atritos com o STF e procura não assumir posição que desagrade setores importantes do tabuleiro político. Ainda assim, parlamentares da oposição afirmam que Motta prometeu colocar a proposta em votação na semana que vem.
De acordo com cálculos da oposição, há cerca de 280 votos favoráveis à anistia – acima dos 257 necessários para aprovação. Nesse cenário, caberá ao governo trabalhar para conquistar pelo menos 24 votos contrários e impedir a aprovação. Caso o projeto chegue ao plenário, a expectativa é que a votação ocorra entre terça (16) e quarta-feira (17), configurando um dos embates mais importantes do ano entre Executivo e Legislativo.
Fonte: Brasil 247, com informações de O Globo
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