A Justiça da 1ª Vara Criminal de Picos concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Katrisse Sousa Santos de Almeida, ex-madrasta do pré-candidato ao Governo do Piauí José de Andrade Maia Filho, conhecido como Mainha (PL), após episódio ocorrido durante audiência em processo criminal que envolve acusações de calúnia, injúria e difamação. A decisão, proferida nessa quinta-feira (11) pelo juiz Rodrigo Tolentino, reverteu o indeferimento anterior das medidas e determinou a aplicação de restrições com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Segundo consta nos autos, durante uma audiência judicial, o requerido teria proferido a frase: "desta audiência haverá mais desdobramentos." A frase, registrada em ata e também em um boletim de ocorrência, causou medo na vítima. Inicialmente, o juiz entendeu que a fala era genérica e não representava uma ameaça real. Mas, após novo pedido dos advogados da vítima, o caso foi reavaliado.
Na nova análise, o magistrado entendeu que, diante do histórico de animosidade entre as partes e da condição de vulnerabilidade da vítima, a expressão ganha contornos intimidatórios. A ex-madrasta relatou que, após ter socorrido seu ex-marido (pai de Mainha), passou a ser hostilizada por ele, inclusive com ofensas em grupos familiares de mensagens.
O juiz então reconheceu a existência de relação familiar por afinidade, mesmo sem convivência atual, e enquadrou os fatos como violência psicológica. A decisão destacou que a palavra da vítima tem especial relevância em casos de violência doméstica, sobretudo quando envolvem ameaças veladas e histórico de conflitos.
Medidas Protetivas Decretadas
A Justiça determinou que Mainha:
- Não se aproxime da vítima, seus familiares e testemunhas, mantendo distância mínima de 100 metros;
- Não mantenha contato com a vítima, familiares ou testemunhas, por nenhum meio de comunicação, inclusive redes sociais;
- Não frequente os mesmos locais que a vítima.
O descumprimento dessas medidas poderá acarretar prisão preventiva ou prisão em flagrante. O magistrado também determinou o envio da decisão à Delegacia de Polícia Civil e à Polícia Militar para o cumprimento e monitoramento das medidas, com a recomendação de apoio à vítima, se necessário.
O que diz o ex-deputado Mainha
Procurado pelo Piauí Hoje na manhã desta sexta-feira (12), a assessoria de Mainha informou que não vai se manifestar sobre a decisão.
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