O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação virtual. Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente. A posse de ambos está marcada para 29 de setembro deste ano, quando Luís Roberto Barroso deixará o comando da Corte. Fachin também passará a presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No STF já um rodízio entre os ministros que garante ao vice-presidente ser alçado ao cargo de presidente. Geralmente, esse critério leva em conta o tempo em que o ministro está no tribunal. Por isso, Edson Fachin, que era vice de Barroso, foi eleito presidente. O voto, nesse caso, é só para referendar a legitimidade do rito, que se não for alterado garante Alexandre de Moraes como próximo presidente do STF a partir de setembro de 2027.
Durante a sessão, Fachin destacou que a escolha segue o rodízio de antiguidade do tribunal e agradeceu a gestão de Barroso. “Agradeço todo o trabalho, zelo e sensibilidade que o senhor tem dedicado a este tribunal. Continuaremos o trabalho”, afirmou.
Alexandre de Moraes, por sua vez, relembrou o período em que trabalhou com Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Agradeço a confiança de todos os colegas. Minha grande honra e alegria de ser vice do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no TSE”, disse.
Quem
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro do STF desde 2015. Ele foi indicado pela então presidenta Dilma Rousseff. É doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, e autor de diversos livros e artigos. Já Alexandre de Moraes, nascido em São Paulo (SP), é doutor em Direito do Estado, livre-docente em Direito Constitucional e tem trajetória como promotor de Justiça, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça. Moraes ingressou no STF em março de 2017.
Fonte: STF
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