CCJ aprova a modernização do Pavilhão de Eventos de Teresina

Foto: Caio Bruno/Alepi

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (11) e analisou uma série de Projetos. Entre eles, foi aprovada a Mensagem nº 52 do Governo do Estado que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante concorrência pública, a sessão de uso para modernização, exploração e manutenção do Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Melo. A matéria foi relatada pelo deputado Gessivaldo Isaías (PRB), representando na reunião pelo deputado Fábio Novo (PT).

Também foi aprovado na Comissão o Projeto de autoria dos deputados Fernando Monteiro (PRTB) e Belê Medeiros (PP) que determina que estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do espectro autista.

“Hoje, para atendimento prioritário, sempre tem uma placa que faz a sinalização referente a esse segmento. Então nós queremos que seja colocado o símbolo do espectro autista em todos os estabelecimentos que tem atendimento prioritário”, defendeu Fernando Monteiro. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Marden Menezes (PSDB).

Título de cidadania

Foi aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de autoria do deputado Wilson Brandão (PP) que concede título de cidadão piauiense ao Sr. Antônio Adala Carnib. Utilidade Pública – a CCJ também aprovou a utilidade pública de algumas instituições, como a Federação Estadual da Sociedade Civil, com sede na cidade de Picos; da Associação de Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia;

Vistas

O Projeto de Lei nº 127 de autoria do então deputado Antônio Félix (PTC) que solicitada a alteração em latim Brasão das Armas do Piauí pela expressão “O Desafio não nos amedronta” recebeu parecer contrário do relator, deputado Fábio Novo (PT). Segundo ele, segundo o Conselho Estadual de Cultura e outras normas do Regimento Interno da ALEPI, não é aconselhado a alteração. O deputado Evaldo Gomes (PTC) pediu vistas da matéria.

Participaram da reunião da CCJ o presidente João Madson (MDB), Liziê Coelho (MDB), Fávio Novo (PT), Flora Izabel (PT), Fernando Monteiro (PRTB), Nerinho (PTB), Evaldo Gomes (PTC), Francisco Limma (PT), Rubem Martins (PSB), Severo Eulálio (MDB), Wilson Brandão (PP) e Firmino Paulo (PP).

Fonte: Alepi