A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A iniciativa busca melhorar a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Merlong Solano, relator da proposta

Desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o programa irá priorizar campanhas educativas, vacinas, exames precoces e tratamentos complexos em todas as regiões, reduzindo a desigualdade de acesso.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), recomendou um substitutivo ao Projeto de Lei 244/19, alterando a proposta inicial de um fundo nacional para um programa, devido a restrições na criação de novos fundos vinculados a impostos.

O projeto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), agora apoia a pesquisa e inovação no controle do câncer.

Tramitando em caráter conclusivo, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Fonte: Agência Câmara