DIREITOS

Aprovado projeto de lei que combate discriminação contra pessoas autistas

A matéria de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi aprovada durante reunião da comissão nesta quarta-feira (4).


Criança autista

Criança autista Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 40/22, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), a matéria tem como objetivo punir empresas ou pessoas que cometam discriminação com autistas no Piauí.

De acordo com o projeto, é estabelecido penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e aos agentes públicos que discriminem pessoas autistas no Piauí. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Fábio Novo, que foi acatado pelos demais membros da Comissão. 

A proposta segue agora para apreciação da Comissão de Administração Pública e Política Social. 

Prefeitura analisa ‘Lei Wana Sara’, aprovada pela Câmara Municipal

Revista Time coloca Lula na capa e destaca sua possível volta ao poder

Siga nas redes sociais
Próxima notícia

Dê sua opinião: