A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí promoveu, nesta terça-feira (24), uma reunião com representantes dos municípios de Brejo do Piauí e Ribeira do Piauí para discutir um litígio territorial que se arrasta há 18 anos. A área em disputa está localizada no sudeste do estado e é considerada estratégica para a expansão da infraestrutura de energia.
O debate ganhou novo fôlego com a previsão de instalação de uma subestação de energia elétrica na região, voltada à distribuição da produção dos complexos de energia solar e eólica instalados no território, como o Complexo Solar Nova Olinda, um dos maiores do Brasil.
Segundo o prefeito de Brejo do Piauí, Fabiano Lira, a área originalmente pertenceria ao município, mas foi incorporada por Ribeira do Piauí em 2007, sem consenso entre as prefeituras. Ele afirma que a população local continua sendo atendida por Brejo do Piauí e defende a devolução da área.
A disputa, no entanto, não se limita à definição de limites territoriais. Com investimentos em energia renovável em andamento na região, a localização exata da subestação pode influenciar a destinação de recursos e a arrecadação de tributos, o que torna o impasse ainda mais relevante.
Para o deputado estadual Dr. Gil Carlos (PT), membro da CETE, é necessário um acordo entre os envolvidos para que o projeto da subestação não sofra atrasos. "A instalação dessa estrutura é importante não apenas para o estado, mas também para o sistema energético nacional. Precisamos garantir que o litígio não atrase os investimentos em novas plantas de geração de energia", afirmou.
Durante o encontro, o procurador de Ribeira do Piauí, Rodrigo Pontes, propôs a realização de novos estudos técnicos em parceria com Brejo do Piauí. A CETE agendou uma nova rodada de discussões para a primeira semana de agosto.
A comissão também deve se reunir novamente no dia 1º de julho para mediar outros conflitos territoriais envolvendo os municípios de Castelo do Piauí, São João da Serra, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio e Aroazes.
Fonte: Alepi
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