O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, tentou, ainda em outubro de 2024, obter informações da Polícia Federal (PF) sobre investigações envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários. O pedido foi negado com a justificativa de sigilo e competência de órgãos estaduais.
No ofício encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Stefanutto solicitava detalhes sobre operações que apuravam práticas ilegais por associações ligadas a aposentados e pensionistas. A intenção, segundo o documento, era que o INSS pudesse adotar providências administrativas e resguardar a imagem da autarquia, que já era alvo de reportagens sobre o tema.
A solicitação citava publicações do portal Metrópoles, que, a partir de julho de 2024, revelaram investigações do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo contra a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos). A entidade, segundo as investigações, foi uma das principais envolvidas nos descontos não autorizados.
A resposta da Polícia Federal só foi enviada cinco meses depois. No documento, a corporação alegou que as apurações estavam sob responsabilidade estadual e, em razão do sigilo, não poderia fornecer informações nem confirmar ou negar a existência de procedimentos internos.
A negativa circulou internamente no INSS no dia 23 de abril de 2025, coincidindo com a deflagração da operação Sem Desconto, que resultou na exoneração de Stefanutto e no afastamento de toda a cúpula do instituto. A ação foi coordenada pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Internamente, aliados de Stefanutto afirmam que o pedido enviado à PF demonstra que o INSS buscava apurar as denúncias e que não houve omissão. Já integrantes da Polícia Federal sustentam que a troca de informações poderia comprometer a investigação, já que havia suspeitas envolvendo a própria direção da autarquia.
A operação Sem Desconto apura o envolvimento de associações em um esquema que teria causado prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. De acordo com a investigação, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados dos beneficiários no período. A parcela referente a cobranças ilegais ainda está em fase de apuração.
Em março de 2024, antes da operação, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 162, que endureceu as regras para descontos associativos. A norma passou a exigir autorização prévia expressa do segurado e limitou os valores descontados mensalmente.
Uma auditoria da CGU reforçou as suspeitas de fraudes. De acordo com o relatório, 98% dos aposentados entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos, e 96% disseram não fazer parte das associações que realizaram as cobranças. A Ambec, uma das principais entidades investigadas, reúne aproximadamente 45 mil “associados” e responde a milhares de ações judiciais e reclamações em órgãos de defesa do consumidor.
As investigações seguem em andamento para responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores indevidamente descontados dos beneficiários da Previdência Social.
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Fonte: Brasil 247
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