A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira, 23, a Operação Sem Desconto, para apurar um esquema que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.
Como desdobramento da investigação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por ordem judicial. Stefanutto sucedeu Glauco Wamburg no cargo, ambos indicados pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Wamburg foi exonerado ainda em 2023, após suspeitas de uso irregular de passagens e diárias custeadas pelo governo.
Ao todo, segundo a PF, seis servidores públicos foram afastados durante a operação. De acordo com o portal G1, interlocutores do Executivo afirmaram que além de Stefanutto, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.
Além deles, segundo interlocutores, estão entre os afastados:
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
- e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O sexto envolvido, afastado de suas funções, segundo o portal G1, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.
A ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados judiciais, entre eles ordens de busca e apreensão, sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
As investigações apontam que entidades que representavam aposentados e pensionistas vinham aplicando irregularmente descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, sem autorização dos beneficiários. A fraude teria ocorrido entre 2019 e 2024.
Segundo a PF, a operação é considerada uma das mais relevantes e sensíveis já realizadas pelo órgão. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, comunicaram pessoalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a deflagração da operação, em reunião no Palácio da Alvorada.
Diante da gravidade das fraudes e da necessidade de proteger aposentados e pensionistas, uma nova reunião de emergência foi convocada no Ministério da Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Fonte: Agência Brasil e G1
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