O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está avançando com seu plano de desmantelar o Departamento de Educação, uma promessa feita em sua campanha. De acordo com o The Wall Street Journal, um rascunho de decreto orienta a secretária da pasta, Linda McMahon, a tomar todas as medidas possíveis para encerrar o órgão dentro dos limites da lei. A Folha de S. Paulo também divulgou a informação.
A decisão pode ser oficializada ainda nesta quinta-feira (6), segundo fontes próximas ao governo. Até o momento, nem a Casa Branca nem o Departamento de Educação se pronunciaram publicamente sobre o assunto, mas a expectativa é que o decreto seja assinado em breve.
Desde seu primeiro mandato (2017-2021), Trump defende o fechamento do departamento, argumentando que a educação deveria ser gerida pelos estados. No entanto, o Congresso nunca avançou com essa proposta. Como a legislação exige o apoio de pelo menos 60 senadores para a extinção do órgão, Trump pode seguir outro caminho: reduzir gradualmente suas funções, cortando programas e diminuindo sua estrutura. Essa estratégia agrada a aliados do Partido Republicano que defendem a redução do financiamento e da influência federal sobre a educação.
Se o plano for concretizado, haverá um impacto significativo na administração de escolas públicas e privadas nos Estados Unidos. O Departamento de Educação supervisiona o funcionamento de milhares de instituições e administra programas essenciais, como aqueles que garantem recursos para professores que atendem alunos com deficiência. Embora a maior parte do orçamento das escolas públicas venha dos estados e municípios, o governo federal tem um papel importante no fornecimento de subsídios e no gerenciamento de empréstimos estudantis.
O fechamento do órgão também pode prejudicar a distribuição de bilhões de dólares destinados à educação básica e afetar a supervisão de mais de US$ 1,6 trilhão em empréstimos usados por estudantes universitários. Isso pode comprometer tanto o funcionamento das escolas quanto o acesso ao ensino superior.
Em uma recente audiência no Senado, Linda McMahon afirmou que a centralização de poder em Washington está prejudicando a educação no país. Para ela, é necessário financiar a liberdade educacional em vez de concentrar recursos no governo federal. No entanto, ela reconheceu que fechar o departamento exigiria aprovação do Congresso e garantiu que buscará alternativas para manter o financiamento de escolas e estudantes carentes.
De acordo com o Washington Post, McMahon e outros membros do governo estudam transferir algumas funções do departamento para outras agências, o que poderia reduzir sua influência sem precisar de aprovação legislativa. Entretanto, essa alternativa pode gerar desafios jurídicos.
A tentativa de enfraquecer o Departamento de Educação faz parte de um movimento mais amplo do governo Trump, em parceria com Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE). Recentemente, eles também tomaram medidas para reduzir a atuação da Usaid, agência que coordena projetos humanitários. Caso a extinção do Departamento de Educação se concretize, será a primeira vez que um órgão federal dessa importância será desativado nos Estados Unidos.
Fonte: Brasil 247
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