Trabalhadores do Piauí são resgatados de situação análoga à escravidão em Mato Grosso

Foto: MTE

Alojamento dos trabalhadores em situação análoga à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou na quarta-feira (6), 563 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá. Entre os resgatados, há pessoas recrutadas no Piauí, além de outros estados das regiões Norte e Nordeste.

A operação, iniciada em 28 de julho, contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Projeto Ação Integrada (PAI). A ação foi deflagrada após um incêndio atingir o principal alojamento dos trabalhadores, supostamente provocado em protesto contra falhas no fornecimento de energia elétrica e água potável.

Os auditores encontraram alojamentos pequenos e superlotados, sem ventilação ou climatização. Após o incêndio, parte dos trabalhadores foi realocada para casas e hotéis, mas muitos continuaram em condições precárias, dormindo no chão e sem roupas de cama.

A fiscalização também identificou a ausência de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para todos os feridos, o que prejudica o acesso a benefícios previdenciários. Foi constatado ainda um esquema de aliciamento com características de servidão por dívida e indícios de tráfico de pessoas.

Segundo relatos, muitos trabalhadores pagaram a intermediários para garantir vagas, além de arcar com transporte e alimentação. Em alguns casos, os custos foram descontados dos salários, prática considerada ilegal. Houve também registro de jornadas exaustivas e pagamentos “por fora” de horas extras não registradas oficialmente.

O MTE caracterizou a ocorrência de trabalho análogo à escravidão com base nos artigos 149 e 149-A do Código Penal. A empresa envolvida se dispôs a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a custear o retorno dos trabalhadores, restituir valores cobrados e pagar R$ 1 mil a cada um pelos bens perdidos.

Os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego especial, verbas rescisórias e acompanhamento do Projeto Ação Integrada (PAI) para qualificação e reinserção no mercado de trabalho.

A vice-coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Tatiana Bivar Simonetti, falou sobre a situação em que os trabalhadores foram encontrados.