Foto: Piauihoje.com
Presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí prorrogou para o dia 14 de junho de 2020 o período de teletrabalho no Poder Judiciário estadual. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, que se levou em consideração a portaria Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de prevenir o contágio do coronavírus. O documento foi assinado nesta segunda-feira (25).
De acordo com o desembargador, a retomada dos trabalhos deve ser feita de maneira gradativa e responsável por conta da pandemia do novo coronavírus e atendendo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde.
O plantão extraordinário do TJ-PI segue de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No plantão extraordinário estão garantidos o atendimento aos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.
No plantão extraordinário continuam asseguradas a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; a manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos; o atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial; a manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde e as atividades jurisdicionais de urgência.
Fonte: TJ-PI
Siga nas redes sociais
