A partir desta terça-feira (08/06) os pedidos delicenciamento ambientale de recursos hídricos do Estado do Piauí serão feitos de forma digital através do Sistema de Gestão Ambiental (SIGA). Com isso, a Secretaria Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), além da otimização do tempo, contribui para a redução de prazos e aumento da eficiência.
Todos os requerimentos relativos a orientação e protocolo de licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, uso derecursos florestais e cadastro ambiental rural se darão de forma online, com a documentação exigida também enviada digitalmente, em formato PDF, contribuindo para a redução dos gastos com papel e material administrativo.
“Com o fim do processo físico buscamos agilizar os licenciamentos, respeitando as leis vigentes, otimizando tempo e recursos, tanto do corpo técnico quanto do cidadão que não precisará mais se deslocar para dar entrada no processo. Além disso, todo procedimento fica mais transparente, com a possibilidade de acesso remoto às informações”, ressalta a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro.
O consultor ambiental José Alexandre Neto afirma que acompanhou toda a programação da Semana do Meio Ambiente, na semana passada, em que os Auditores Fiscais Ambientais da Semar explicaram minuciosamente a usabilidade do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA).
“Acompanhei as lives e é realmente um sistema inteligente, como foi dito. Fiz o cadastro hoje pela manhã e não encontrei dificuldade alguma. Foi rápido e prático, inclusive ao finalizar já recebi por e-mail que foi enviado cadastro. É só ter atenção porque como diz nas orientações o e-mail pode ir para a caixa de spam, e de fato foi. Mas, depois, é só aguardar a confirmação do recebimento do e-mail, a validação e pronto! Sugiro que todos façam logo esse cadastro seguindo o passo a passo das orientações, porque quando se entra nessa parte de orientação ele praticamente dá um manual do que fazer”, afirma José Alexandre Neto.
Catharina Teixeira, Auditora Fiscal Ambiental da Semar, explica que já foi iniciado os cadastros tanto de usuário interno como de usuário externo. “Essa primeira etapa consiste no cadastro de usuários, internos e externos. Vamos fazer a validação de todos e a partir de amanhã será aberto as demais funcionalidades tanto na parte de gestão ambiental, referente a licenciamento em si, quanto na parte de recursos hídricos, gestão florestal, cadastro ambiental rural e etc.”, destaca Catharina Teixeira.
Fonte: CCOM
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