O governador Rafael Fonteles participou, na noite dessa quarta-feira (3), da abertura do II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e do I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste, em Teresina. Durante o evento, realizado no Blue Tree Rio Poty Hotel, foram entregues 131 novos títulos de propriedade a famílias de comunidades quilombolas e rurais.
Foram beneficiadas as comunidades Quilombola Cepisa (São João da Varjota), Quilombola Canadá Corrente (Oeiras) e Mundo Novo (Teresina). A entrega marca a reta final para o alcance de 100 mil títulos concedidos no estado, somando áreas urbanas e rurais.
Fonteles destacou o esforço conjunto entre governo, Judiciário e órgãos federais para agilizar o processo de regularização. “O Piauí está chegando a 80 mil títulos de imóveis urbanos, em casas onde pessoas vivem há 50 anos sem litígio na posse, mas sem registro oficial. A integração dos três poderes possibilitou um resultado mais rápido e seguro. Da mesma forma, chegamos a 20 mil títulos rurais, incluindo coletivos de comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas e ribeirinhas”, afirmou.
Para as comunidades, a documentação representa segurança jurídica e acesso a políticas públicas. Marciano Pereira de Oliveira, da comunidade Quilombola Cepisa, relembrou a luta de décadas pela regularização. “A gente saiu de uma fazenda em 1975. Desde então, estávamos no território sem título, sofrendo para acessar políticas públicas. Hoje, graças à luta da comunidade e de várias lideranças, conseguimos a regularização”, disse.
No campo, o impacto também é direto no dia a dia das famílias. “Muda tudo na nossa vida. A gente trabalhava inseguro. Agora temos a certeza de que vamos estar mais assegurados. É trabalhar e deixar para nossos filhos. Terra é vida, é ouro”, celebrou João Batista de Castro, da comunidade Mundo Novo.
O encontro reúne representantes de órgãos de terras de 20 estados e conta com apoio de instituições como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Consórcio Nordeste e organizações parceiras internacionais.
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