Uma equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí realizou, entre os dias 26 a 29 de agosto, vistorias em 22 revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de Rio Grande do Piauí e região. Na ocasião, foram apreendidos 755 botijões de gás que estavam armazenados em depósitos clandestinos.
A Promotoria de Justiça de Itaueira teve representação deferida pelo Tribunal de Justiça para o cumprimento de mandado de busca e apreensão dos botijões. Ao todo, nove estabelecimentos foram autuados por irregularidades.
A ação teve como requerente o titular da Promotoria, Cleyton Soares da Costa e Silva e foi coordenada pela equipe de fiscalização do Procon, com o apoio das Polícias Civil e Militar do Estado.
A ação integrou a 10ª fase da operação “Gás Legal”. Além de Rio Grande do Piauí, agentes do Procon realizaram fiscalizações em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Itaueira, Pavussu, Flores do Piauí e Pajeú.
De acordo com a representação do MPPI, alguns comerciantes do município mantinham depósitos irregulares de GLP em locais inadequados, sem qualquer autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal ou Secretaria do Meio Ambiente, colocando em risco a vida das pessoas que residem nas proximidades desses estabelecimentos.
Fonte: Com informações do Procon
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