
Entrou em vigor nesta sexta-feira (15) a proibição do uso do fogo em qualquer tipo de queimada no Piauí. A medida, determinada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
A restrição vale para atividades agropastoris, florestais, limpeza de áreas e manejo de resíduos, inclusive para autorizações já concedidas anteriormente.
A decisão ocorre em meio à pior seca registrada no estado nos últimos cinco anos, com rios e açudes em níveis historicamente baixos, baixa umidade do ar, altas temperaturas e ventos fortes — condições que aumentam o risco de incêndios. Nos últimos meses, queimadas fora de controle causaram prejuízos ambientais, comprometeram a qualidade do ar e afetaram a economia.
Segundo a Semarh, apenas a queima de canaviais em unidades agroindustriais e ações de capacitação técnica em prevenção e combate a incêndios serão permitidas, mediante autorização prévia.
O descumprimento da portaria pode resultar em multas e outras sanções previstas na legislação ambiental.