O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foi afastado de suas funções nesta quinta-feira (2), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares contra o magistrado.
Em nota, o TJ-PI confirmou o cumprimento das determinações do STJ e assegurou que os serviços do Judiciário seguem normalmente, sem prejuízo ao atendimento à população. “O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições, assegurou o cumprimento de todas as medidas. Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições”, informou.
O afastamento ocorre no contexto da investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura indícios de associação criminosa, corrupção e ocultação de bens envolvendo o desembargador. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a José James, incluindo seu escritório de advocacia no bairro Horto, em Teresina, e também em residências de outros investigados, entre eles sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
A operação, mantida em sigilo, visa coletar documentos e mídias que possam indicar irregularidades relacionadas à atuação do magistrado e de outros investigados.
Confira a nota do Tribunal de Justiça do Piauí na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.
O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições assegurou o cumprimento de todas as medidas.
Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.
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