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QUINTO CONSTITUCIONAL

Conheça os candidatos ao Quinto Constitucional do TJ-PI; eleição será dia 22 de setembro

A vaga em disputa integra a cota constitucional que assegura representação da advocacia no Poder Judiciário

Da Redação

Quinta - 11/09/2025 às 10:25



Foto: Divulgação Ordem dos Advogados do Piauí - OAB Piauí
Ordem dos Advogados do Piauí - OAB Piauí

A votação do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), acontece no dia 22 de setembro. Advogados e advogadas piauienses que estão regularmente inscritos e adimplentes junto à OAB Piauí, escolherão 12 nomes para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio de uma vaga reservada à advocacia.

A eleição será 100% virtual, permitindo que todos os advogados e advogadas adimplentes participem, independentemente de sua localização. Após a eleição, a lista dos mais votados será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí, que formará a tradicional lista sêxtupla. 

Dentre esses seis nomes, os desembargadores do TJ-PI selecionarão três candidatos para compor a lista tríplice, que será então enviada ao governador Rafael Fonteles (PT), responsável pela escolha final do novo desembargador(a).

A OAB-PI reuniu informações sobre os candidatos que encaminharam foto e mini currículo para apresentação. Confira abaixo quem são os candidatos ao Quinto Constitucional:

Reginaldo Miranda da Silva

Sigifroi Moreno Filho

Advogado, com 33 anos de atuação. Bacharel em Direito (UFPI). Mestrando em Direito (UFPI) e especialista em Direito Processual (UFSC). Ex-professor de Direito na Universidade Estadual do Piauí. Secretário-Geral da OAB-PI (2007/2009). Presidente da OAB-PI (2010/2012). Conselheiro Federal da OAB (2013/2016 e 2025/2028). Sócio majoritário da Sigifroi Moreno Sociedade de Advogados, com atuação em diversos estados.

Jozimar Laurentino de Paula

 

"Após trilhar um acervo de incertezas e discernir princípios epistemológicos, tornou-me profissional do Direito. Sinto em minhas veias a missão de proporcionar justiça como integrante da 2ª Instância, sob a premissa de que a Advocacia é pilar essencial ao equilíbrio do Poder Judiciário. Por isso, sou candidato a Desembargador do Estado do Piauí, pelo Quinto Constitucional", diz Jozimar Laurentino de Paula.

METAS: Valorização da Classe Advocatícia; Cidadania; Legalismo Jurídico; Ética; Celeridade Processual.
FORMAÇÃO ACADÊMICA: Pós-Doutorado (2013-2015) e Doutorado (2012-2015) em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires; Bacharel em Direito (1985-1990) – UFPA, Belém; Bacharel em Ciências Econômicas (1984-1987) – Colégio Moderno, Belém.
PERCURSO PROFISSIONAL: Advogado militante desde 1990; Coordenador da ESA/ESAPI OAB-Floriano (2013-2015); Professor Universitário – UESPI (2004-2008); Presidente da OAB/Floriano (1997-2000).

Mário Basílio de Melo

Mário Basílio tem quase 20 anos de advocacia. Filho de bancários, é o primeiro advogado da família e construiu sua trajetória com muito trabalho, iniciando em um pequeno escritório com amigos e atuando em diversas áreas do Direito.

Sua advocacia é voltada ao Direito Empresarial, assessorando empresas de diferentes setores, o que lhe trouxe experiência em variados campos e visão ampla dos desafios da profissão. Especialista em Direito Empresarial, coordena uma pós-graduação em Direito e já presidiu a Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB/PI, reforçando sua liderança.

Esse olhar moldou uma trajetória guiada pela ética. Presente em todas as subseções, conhece a realidade das advogadas e advogados e acredita que a justiça se fortalece pelo diálogo.

Unindo trabalho, ética e proximidade com a advocacia, defende que o desembargador seja também gestor: aberto, transparente e comprometido com resultados que valorizem a profissão e fortaleçam a Justiça.

Kleber Lemos Sousa

Kleber Lemos é cristão, casado com Diana e pai de três filhos: Kleber II, Othon e Emanuelle. Cresceu em Floriano/PI e construiu sua trajetória com base na fé, na família e na advocacia. Iniciou sua carreira como estagiário na Defensoria Pública, onde teve contato direto com os mais vulneráveis, experiência que marcou sua atuação profissional e humana.

Em 2012 iniciou a advocacia e, ao longo dos anos, consolidou-se como referência em Direito Previdenciário, sendo fundador de escritórios no Piauí e no Maranhão. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI e hoje é também professor de pós-graduação. Reconhecido pela ética, dedicação e sensibilidade, alia técnica jurídica com valores de moral, humildade e compromisso social, sempre buscando um Judiciário mais humano e acessível.

Sua candidatura ao Quinto Constitucional reflete uma trajetória de lutas, conquistas e o compromisso de representar a advocacia com dignidade, coragem e proximidade.

Cristiane Maria Martins Furtado

Cristiane Furtado, OAB/PI 3.323, com quase 25 anos de advocacia nas áreas cível, família, trabalhista e previdenciária. Graduada em Direito pelo CEUT, é pós-graduada em Processo Civil, Direito do Consumidor, Trabalho e Previdenciário. Foi defensora ad hoc na Justiça Federal e advogada de pessoas físicas e empresas de diversos setores. Atuou na Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (2023/2024). Na OAB/PI, foi conselheira titular e suplente, vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e integrante do Tribunal de Ética. Serviu também à Associação de Advogados Trabalhistas de Teresina por dois mandatos. Seu nome representa experiência, ética e compromisso com as lutas da advocacia. Como candidata ao Quinto Constitucional, reafirma seu propósito de levar ao TJPI uma voz firme, independente e atuante, que valorize as prerrogativas, honre a classe e fortaleça a presença da advocacia no Poder Judiciário.

Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Advogada inscrita na OAB/PI no 5248, com ampla trajetória na advocacia e na Defensoria Pública. Atuou como vice-presidente da CAAPI (2013-2015), promovendo grandes eventos para a advocacia, reformas estruturais e fortalecimento da assistência aos advogados, além de integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI (2013). Na carreira acadêmica, possui diversas especializações em Direito Empresarial, Filosofia e Direitos Humanos, Mediação e Políticas Públicas. Atualmente é mestranda em Direito pela UFPI, com pesquisa sobre mudanças institucionais na ordem civil. Autora de artigos jurídicos e responsável por projetos de impacto social como “Mente Cidadã” e “Meu Nome Meu Orgulho”, reconhecidos com certificações e honrarias.

Ívilla Barbosa Araújo 

Advogada Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, Ívila atua desde 2012 com forte presença nas instâncias decisórias do país, sendo reconhecida por sua atuação em campanhas eleitorais, consultorias jurídicas e defesa técnica de causas públicas e institucionais. Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e é diretora socioambiental da Associação de Jovens Empresários (AJE). Também atua como advogada pública, prestando assessoria jurídica a prefeitos e gestões municipais no Estado.

Gisesla Carvalho de Freitas

Gisela Carvalho de Freitas, OAB/PI 7297, é sócia-fundadora do escritório Viana Freitas Advocacia & Consultoria Jurídica, reunindo quase 20 anos de experiência em mais de 15 mil processos judiciais e administrativos. Mestra em Direito Tributário, professora universitária e de pós-graduação, também atua como palestrante e mentora. 

Com forte atuação em Direito Digital, é consultora certificada DPBR em Privacidade e Proteção de Dados (2024), conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD) e integrante da Comissão de Privacidade de Dados da OAB-PI. Teve participação em decisão relevante do STF que garantiu à AGESPISA o direito de quitar débitos tributários em condição semelhante à Fazenda Pública Estadual.

Defensora da representatividade feminina e da valorização da advocacia militante, coloca sua experiência a serviço da classe como candidata ao cargo de Desembargadora do TJ-PI, convicta de que a diversidade fortalece e aproxima o Judiciário da sociedade.

Marcelo Leonardo Barros Pio

Superior Completo – Curso de Direito, UESPI, turma de 2001. Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais-Direito Penal e Processual Penal pelo instituto de ciências jurídicas–IEJ/ UFPI; Especialização em Direito Constitucional pela faculdade Ademar Rosado; Especialização em Direito Eleitoral pela faculdade Ademar Rosado. Experiência Profissional: Departamento de estradas de Rodagens do Piauí – Presidente da Comissão de licitação – jan/2005 – abril/2012 Fundação Municipal de Saúde – Presidente da Comissão de licitação – maio/2012 – dez/2012 Coordenadoria de Comunicação do Estado do Piauí – Assessor Técnico – jan/2015 – maio/2019. Conselho Penitenciário do Estado do Piauí – Conselheiro – maio/2013 – maio/2021. Conselheiro Titular da Seccional OAB/PI no triênio 2013 a 2015. Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Piauí – Auditor – julho/2020 – julho/2021 Juiz Eleitoral Substituto – 2021/2023 Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral – 2022 Juiz Coordenador da Comissão de propaganda Eleitoral – 2022

Adailton de Oliveira Silva

Natural da cidade de União-PI, sua trajetória se deu por meio da educação pública. Filho de pai analfabeto, José Camilo da Silva, e de mãe semianalfabeta, Isabel Rosa de Oliveira Silva, enfrentou dificuldades no início da carreira jurídica até consolidar a profissão, sendo único operador do direito da família na região, o que tornou sua jornada árdua, mas sempre pautada pelo espírito de justiça. Advogado por convicção, é apaixonado pela advocacia criminal. Titular da Sociedade Individual de Advogados Adailton de Oliveira Silva, com mais de 14 anos de experiência nas áreas criminal, previdenciária e civil. Militante junto aos tribunais superiores e comarcas. Formado pela UESPI; pós-graduado em Direito Público Municipal (ESA); pós-graduando em Ciências Criminais (CEUT); pós-graduado em Direito Eleitoral (ESA); ex-Assistente Jurídico INTERPI; Parlamentar Municipal em União-PI (2009/2012, 2021/2024); Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Renato Leal Catunda Martins

Renato Leal Catunda Martins, advogado inscrito na OAB/PI n. 8.446, com atuação desde 2011 no Poder Judiciário do Piauí.

Mestre em Tutelas Jurídicas pela Univates (RS), pós-graduado em Direito Constitucional pelo CEUT e professor por 10 anos em cursos jurídicos de Teresina.

Minha trajetória é marcada pela defesa da advocacia e pelo compromisso com o fortalecimento do papel do advogado na Justiça. Defendo a valorização da advocacia, em especial do jovem advogado e da advocacia do interior, assegurando acessibilidade, respeito às prerrogativas e a justa remuneração dos honorários.

Proponho a implantação de cursos de capacitação para magistrados e servidores sobre prerrogativas da advocacia, o atendimento humanizado e o uso de tecnologias que garantam o contato direto entre advogados e magistrados.

Comprometo-me em buscar a melhoria do Judiciário, implantando uma gestão eficiente dos recursos públicos e pela cultura de decisões judiciais de qualidade, sempre com ética, integridade e compromisso social.

Candidatos que ainda não enviaram as informações para divulgação, mas que concorrerem à vaga:

  • Raimundo Vitor Barros Dias
  • Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
  • Lilian Firmeza Mendes
  • Álvaro Fernando da Rocha Mota
  • Fábio André Freire Miranda
  • Alexandre Christian de Jesus Nolêto
  • Leonardo Airton Pessoa Soares

Fonte: OAB-PI

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