Foto: Divulgação
Povos indígenas do Piauí
O cacique Henrique Manoel, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), denuncia a invasão de terras indígenas pelo agronegócio no Sul do Piauí. Segundo ele, os fazendeiros invadem as terras de forma violenta. Eles usam grandes maquinários, incendeiam as casas dos índios, fazem ameaças e expulsam famílias inteiras de suas propriedades.
“No ano passado, houve um grande conflito. Acontece em Bom Jesus, Baixa Grande do Ribeiro. Os fazendeiros do agronegócio se aproximam cada vez mais das propriedades e só quem perde são os povos indígenas. O problema também acontece em terras dos Gamelas e dos Caboclos, em Uruçuí”, disse o cacique Henrique, da tribo Tabajaras, aldeia Nazaré.
Os índios sobrevivem da criação de pequenos animais
Para solucionar o problema e reduzir os conflitos, o governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), está realizando a demarcação de terras estaduais para que, depois, essas terras sejam doadas aos indígenas e se tornem propriedades indígenas estaduais. “Mas é um processo longo e cada vez mais o agronegócio invade as terras indígenas”, disse o cacique.
O Ministério Público e a Funai também têm realizado ações para conter as invasões de terras e acelerar os processos de doações do Estado para o povo indígena.
“Não está acontecendo demarcação de terras no Estado. O que está ocorrendo é que o governo do Estado está fazendo um levantamento da questão fundiária do Estado. E onde há comunidades tradicionais o governo está fazendo a doação de terras que já pertencem aos povos indígenas”, disse o cacique Henrique.
A primeira terra doada foi na comunidade Serra Grande dos Cariris, em Queimada Nova, região Sul do Piauí. Trata-se de uma terra doada pelo Estado e passada para a associação, mas não é ainda uma demarcação. Depois de doada, a terra torna-se uma área indígena estadual, mas até a demarcação tem todo um processo. A documentação segue então para a Funai para se tornar uma terra indígena ou reserva indígena.
Reunião indígena
O processo de doação está seguindo para outras comunidades como em Nazaré, em Piripiri, no Norte do Piauí. Por lá, está sendo feito o levantamento das terras em propriedades particulares para depois serem doadas aos índios pelo Estado.
“O Estado realmente está ajudando os povos indígenas, mas é apenas o começo do processo para que haja facilidade para ela se tornar uma terra demarcada. Isso está acontecendo agora em Lagoa, do São Francisco, em Piripiri”, avalia o cacique.
A Apoinme trabalha com 14 comunidades indígenas, uma série de etnias em nove municípios. O Piauí tem, aproximadamente, 3.500 indígenas. Todo esse povo vive, em sua maioria, da agricultura familiar, criação de pequenos animais, artesanato e frutas do mato como buriti.
Chico Lucas - diretor de Regularização Fundiária do Interpi Foto: Rômulo Piauilino / Semcom
NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Prefeitura de Teresina instituiu, no dia 6 de outubro, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), órgão, gerenciado e sediado no prédio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação e de adesão do órgão ao Titula Brasil, programa do governo federal criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.
É a primeira capital brasileira a ingressar na iniciativa comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Siga nas redes sociais
