Apesar da redução de 6,57% nos casos de estupro e estupro de vulnerável registrados no Piauí em 2024, os números ainda indicam uma média de quase quatro ocorrências por dia no estado. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), foram 1.350 crimes sexuais notificados entre janeiro e dezembro do ano passado, contra 1.445 em 2023.
Os casos de estupro apresentaram queda mais expressiva, com 15% a menos (360 para 306 registros). Já o crime de estupro de vulnerável, que envolve vítimas menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento, caiu 3,8%, passando de 1.085 para 1.044 ocorrências. Do total de vítimas em 2024, 89% eram do sexo feminino e 11% do sexo masculino.
A divulgação dos dados ocorre durante o mês de maio, período em que se intensificam as mobilizações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. A data foi instituída oficialmente em memória do caso de Araceli Cabrera, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e morta no Espírito Santo em 1973. O dia reforça a importância da denúncia e da atuação dos órgãos de proteção à infância.
Atuação do Conselho Tutelar
De acordo com o conselheiro tutelar Ivan Cabral, o Conselho atua como um dos principais órgãos de proteção à infância. Após o recebimento de uma denúncia, os conselheiros orientam os responsáveis a procurarem a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e acionam a rede de atendimento à vítima.
“Quando recebemos uma denúncia, orientamos os responsáveis a registrarem o boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Também requisitamos atendimento psicológico, médico e social, assegurando que a vítima seja acolhida com dignidade”, explicou Ivan.
Identificação de sinais e dificuldades para denunciar
Mudanças repentinas no comportamento, isolamento, automutilação, tentativas de suicídio, infecções urinárias recorrentes, presença de infecções sexualmente transmissíveis, distúrbios alimentares e do sono, além de queda no desempenho escolar, são alguns dos sinais que podem indicar abuso.
“Esses sinais muitas vezes são pedidos de ajuda silenciosos. A família e a comunidade precisam estar atentas e acolher essas crianças”, reforçou o conselheiro.
Segundo Ivan, o medo e a vergonha ainda são barreiras para que vítimas e testemunhas denunciem. Em alguns casos, a própria família não acredita no relato da criança, o que agrava a situação de vulnerabilidade.
É gravíssimo quando a criança denuncia e não encontra apoio. Quem se omite também viola os direitos da infância. O artigo 227 da Constituição é claro: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos da criança e do adolescente, protegendo-os contra negligência, exploração e violência.
Rede de apoio e papel da comunidade
O atendimento psicológico é parte essencial do cuidado às vítimas e também se estende às suas famílias. O suporte é oferecido por meio da rede municipal e estadual de assistência social, saúde e educação.
“O trauma gerado por esse tipo de violência exige acompanhamento especializado. A vítima e sua família precisam desse apoio para reconstruir emocionalmente suas vidas”, acrescentou Ivan Cabral.
A comunidade também tem papel relevante no combate à violência sexual. Ações de conscientização, escuta ativa e denúncias são fundamentais para romper o ciclo da violência e proteger crianças e adolescentes.
“Cada pessoa tem um papel. A comunidade pode ajudar divulgando informações, promovendo ações educativas e denunciando suspeitas. Só assim podemos romper o ciclo da violência”, destacou.
Campanha nacional e canais de denúncia
Durante todo o mês de maio, entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam ações da campanha “Faça Bonito”, que reforça o enfrentamento ao abuso sexual infantil em todo o Brasil.
Em Teresina, a ação ocorreu no dia 16 de maio, na Avenida Frei Serafim
Casos suspeitos podem ser denunciados pelo Disque 100, pelo Conselho Tutelar, Polícia Civil (DPCA), CRAS ou CREAS mais próximos.
Endereços
- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - R. Dr. Otto Tito, 327-401 - Redenção, Teresina - PI, 64017-775.
- 1°Conselho Tutelar de Teresina - R. Primeiro de Maio, 109 - Marquês de Paranaguá, Teresina - PI, 64000-430
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