O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que espera uma solução para o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia até quarta-feira (12), quando o caso será novamente analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A verba foi bloqueada em janeiro após o tribunal identificar que os recursos estavam sendo operados fora do Orçamento da União.
Em entrevista, Camilo Santana explicou que há divergências técnicas entre a equipe do governo e o TCU sobre a destinação do montante. O governo defende que, com a autorização legislativa de um fundo privado para outro, a movimentação do dinheiro estaria correta. Por outro lado, o TCU considera que os valores deveriam passar pelo Orçamento da União.
Segundo Santana, “Esperamos que tudo se resolva até quarta-feira, conforme o cronograma, e torcemos para que possamos solucionar essa pendência”, após reunião com o ministro Augusto Nardes, responsável pela suspensão dos recursos.
De acordo com Nardes, para resolver a questão, o governo precisa apresentar uma solução que acomode os valores no Orçamento de 2025 e regularize as irregularidades identificadas na execução do programa no ano passado.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que incentiva financeiramente estudantes do ensino médio público a permanecerem na escola e concluírem essa etapa. Destinado a jovens de 14 a 24 anos inscritos no CadÚnico, o programa oferece benefícios como incentivo à matrícula (R$ 200), frequência (até R$ 1.800 por ano), conclusão (até R$ 3.000 ao final de cada ano letivo) e participação no Enem (R$ 200).
Os alunos podem acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, com parte do valor depositada em uma poupança, acessível apenas após a conclusão dos estudos.
Para verificar a elegibilidade e mais informações, os estudantes podem acessar o aplicativo "Jornada do Estudante".
Fonte: Brasil 247
Siga nas redes sociais
