19/05/2026 - 17:30

Carlos Moura/Agência Senado

Deputado Idilvan Alencar e a senadora Profª. Dorinha Seabra

A comissão mista aprovou o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sobre a MP 1334/26, que prevê reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica em 2026. O novo piso será de R$ 5.130,63 para carga de 40 horas semanais, incluindo temporários.

A senadora destacou que "nenhum profissional receberá menos que o piso correspondente à sua formação". O piso será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e na variação da receita do Fundeb nos cinco anos anteriores.

Uma inovação é a exigência de que o Ministério da Educação publique anualmente a memória de cálculo usada para a atualização, em plataforma de dados abertos. "Essa medida traz transparência para municípios, estados e profissionais", explicou Professora Dorinha, garantindo que o piso nunca será corrigido inferior à inflação.

Arquivo / Câmara dos Deputados

Idilvan Alencar: "Essa pauta é apartidária"

O presidente da comissão, deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), destacou que a MP, em vigor desde janeiro, deve ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado até 1º de junho para virar lei.

"Valorizar o professor é dever nosso", afirmou Alencar.

Além disso, Professora Dorinha acolheu um pedido do governo para prorrogar até 2028 o prazo para a União identificar terras próximas a rios e no litoral, já que a MP 1332/25 perderá validade em 1º de junho.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara