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Wellington Dias, Governador do Piauí
O Piauí receberá R$ 103 milhões destinados à saúde pública e R$ 401 milhões de livre aplicação, totalizando R$ 504 milhões. Além disso, os municípios piauienses também receberão R$ 318 milhões. O recurso faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (06), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os estados no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Distribuição
Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios. O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Piauí
O Governo do Estado vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia. Além do Governo do Piauí, os municípios piauienses também vão receber recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O valor total pago aos municípios é de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Cada município receberá um valor específico. A capital Teresina é a cidade que receberá a maior parcela, com R$ 84.062.166,94 milhões.
Confira o valor que cada município piauiense irá receber:
Acauã - R$ 688.558,52
Agricolândia - R$ 499.506,24
Água Branca - R$ 1.692.333,76
Alagoinha do Piauí - R$ 743.670,41
Alegrete do Piauí - R$ 477.733,64
Alto Longá - R$ 1.390.336,11
Altos - R$ 3.938.896,86
Alvorada do Gurguéia - R$ 526.721,99
Amarante - R$ 1.710.509,99
Angical do Piauí - R$ 659.787,58
Anísio de Abreu - R$ 960.327,24
Antônio Almeida - R$ 307.537,99
Aroazes - R$ 567.156,82
Aroeiras do Itaim - R$ 247.954,94
Arraial - R$ 459.460,21
Assunção do Piauí - R$ 762.624,24
Avelino Lopes - R$ 1.097.280,79
Baixa Grande do Ribeiro - R$ 1.126.148,92
Barra D'Alcântara - R$ 384.033,70
Barras - R$ 4.574.773,46
Barreiras do Piauí - R$ 325.422,63
Barro Duro - R$ 683.504,16
Batalha - R$ 2.610.476,58
Bela Vista do Piauí - R$ 390.254,44
Belém do Piauí - R$ 346.612,04
Beneditinos - R$ 1.017.383,12
Bertolínia - R$ 534.692,32
Betânia do Piauí - R$ 603.120,50
Boa Hora - R$ 659.107,19
Bocaina - R$ 437.396,01
Bom Jesus - R$ 2.447.376,47
Bom Princípio do Piauí - R$ 547.231,01
Bonfim do Piauí - R$ 551.118,97
Boqueirão do Piauí - R$ 622.754,72
Brasileira - R$ 809.571,41
Brejo do Piauí - R$ 376.646,56
Buriti dos Lopes - R$ 1.922.695,66
Buriti dos Montes - R$ 801.309,49
Cabeceiras do Piauí - R$ 1.028.949,81
Cajazeiras do Piauí - R$ 345.931,64
Cajueiro da Praia - R$ 742.795,62
Caldeirão Grande do Piauí - R$ 561.422,08
Campinas do Piauí - R$ 545.578,62
Campo Alegre do Fidalgo - R$ 490.369,53
Campo Grande do Piauí - R$ 577.654,33
Campo Largo do Piauí - R$ 707.512,34
Campo Maior - R$ 4.552.126,06
Canavieira - R$ 383.936,50
Canto do Buriti - R$ 2.059.357,61
Capitão de Campos - R$ 1.109.722,27
Capitão Gervásio Oliveira - R$ 398.516,36
Caracol - R$ 1.061.025,52
Caraúbas do Piauí - R$ 570.364,40
Caridade do Piauí - R$ 492.507,91
Castelo do Piauí - R$ 1.916.377,71
Caxingó - R$ 527.207,99
Cocal - R$ 2.700.871,75
Cocal de Telha - R$ 475.400,86
Cocal dos Alves - R$ 598.066,14
Coivaras - R$ 390.740,43
Colônia do Gurguéia - R$ 630.239,05
Colônia do Piauí - R$ 744.156,41
Conceição do Canindé - R$ 466.847,34
Coronel José Dias - R$ 455.086,25
Corrente - R$ 2.589.773,17
Cristalândia do Piauí - R$ 806.169,44
Cristino Castro - R$ 1.013.106,36
Curimatá - R$ 1.106.903,50
Currais - R$ 481.524,41
Curral Novo do Piauí - R$ 519.334,86
Curralinhos - R$ 431.855,66
Demerval Lobão - R$ 1.343.000,15
Dirceu Arcoverde - R$ 681.462,98
Dom Expedito Lopes - R$ 671.062,68
Dom Inocêncio - R$ 928.834,72
Domingos Mourão - R$ 423.302,14
Elesbão Veloso - R$ 1.419.301,45
Eliseu Martins - R$ 477.733,64
Esperantina - R$ 3.862.401,16
Fartura do Piauí - R$ 515.835,69
Flores do Piauí - R$ 433.799,64
Floresta do Piauí - R$ 248.635,33
Floriano - R$ 5.825.628,84
Francinópolis - R$ 519.820,86
Francisco Ayres - R$ 422.621,74
Francisco Macedo - R$ 309.481,98
Francisco Santos - R$ 905.798,53
Fronteiras - R$ 1.129.939,69
Geminiano - R$ 528.957,57
Gilbués - R$ 1.039.058,52
Guadalupe - R$ 1.020.493,49
Guaribas - R$ 443.422,35
Hugo Napoleão - R$ 376.840,96
Ilha Grande - R$ 916.198,84
Inhuma - R$ 1.487.924,02
Ipiranga do Piauí - R$ 953.620,50
Isaías Coelho - R$ 830.955,22
Itainópolis - R$ 1.120.705,77
Itaueira - R$ 1.071.037,03
Jacobina do Piauí - R$ 558.020,11
Jaicós - R$ 1.856.891,86
Jardim do Mulato - R$ 437.784,81
Jatobá do Piauí - R$ 472.873,69
Jerumenha - R$ 432.730,45
João Costa - R$ 292.374,93
Joaquim Pires - R$ 1.395.196,07
Joca Marques - R$ 529.054,77
José de Freitas - R$ 3.810.982,82
Juazeiro do Piauí - R$ 532.456,74
Júlio Borges - R$ 546.939,41
Jurema - R$ 462.959,38
Lagoa Alegre - R$ 830.274,82
Lagoa do Barro do Piauí - R$ 452.461,87
Lagoa do Piauí - R$ 395.017,20
Lagoa do Sítio - R$ 503.199,81
Lagoinha do Piauí - R$ 276.531,48
Landri Sales - R$ 514.669,30
Luís Correia - R$ 2.946.202,32
Luzilândia - R$ 2.477.216,60
Madeiro - R$ 807.724,63
Manoel Emídio - R$ 519.918,06
Marcolândia - R$ 825.414,87
Marcos Parente - R$ 442.158,77
Massapê do Piauí - R$ 626.059,49
Matias Olímpio - R$ 1.062.969,50
Miguel Alves - R$ 3.281.442,06
Miguel Leão - R$ 121.110,09
Milton Brandão - R$ 642.777,73
Monsenhor Gil - R$ 1.026.811,43
Monsenhor Hipólito - R$ 753.195,93
Monte Alegre do Piauí - R$ 1.031.574,19
Morro Cabeça no Tempo - R$ 440.506,38
Morro do Chapéu do Piauí - R$ 660.565,17
Murici dos Portelas - R$ 890.246,68
Nazaré do Piauí - R$ 713.344,29
Nazária - R$ 832.996,40
Nossa Senhora de Nazaré - R$ 473.359,68
Nossa Senhora dos Remédios - R$ 844.854,69
Nova Santa Rita - R$ 425.148,92
Novo Oriente do Piauí - R$ 638.112,18
Novo Santo Antônio - R$ 290.722,55
Oeiras - R$ 3.599.185,96
Olho D'Água do Piauí - R$ 239.012,62
Padre Marcos - R$ 667.563,51
Paes Landim - R$ 401.335,14
Pajeú do Piauí - R$ 329.407,79
Palmeira do Piauí - R$ 490.175,13
Palmeirais - R$ 1.413.177,90
Paquetá - R$ 383.450,50
Parnaguá - R$ 1.048.875,63
Parnaíba - R$ 14.879.045,83
Passagem Franca do Piauí - R$ 419.219,77
Patos do Piauí - R$ 621.296,73
Pau D'Arco do Piauí - R$ 393.170,41
Paulistana - R$ 1.994.817,40
Pavussu - R$ 357.401,14
Pedro II - R$ 3.765.688,04
Pedro Laurentino - R$ 246.496,95
Picos - R$ 7.603.109,02
Pimenteiras - R$ 1.178.733,64
Pio IX - R$ 1.790.893,66
Piracuruca - R$ 2.798.459,66
Piripiri - R$ 6.195.665,86
Porto - R$ 1.221.598,45
Porto Alegre do Piauí - R$ 263.409,60
Prata do Piauí - R$ 306.274,41
Queimada Nova - R$ 874.014,42
Redenção do Gurguéia - R$ 853.213,81
Regeneração - R$ 1.747.445,65
Riacho Frio - R$ 419.122,58
Ribeira do Piauí - R$ 435.160,43
Ribeiro Gonçalves - R$ 713.538,69
Rio Grande do Piauí - R$ 625.184,70
Santa Cruz do Piauí - R$ 606.522,47
Santa Cruz dos Milagres - R$ 390.643,24
Santa Filomena - R$ 607.786,05
Santa Luz - R$ 569.586,80
Santa Rosa do Piauí - R$ 510.975,74
Santana do Piauí - R$ 450.420,69
Santo Antônio de Lisboa - R$ 623.532,31
Santo Inácio do Piauí - R$ 369.162,23
São Braz do Piauí - R$ 432.341,65
São Félix do Piauí - R$ 285.959,79
São Gonçalo do Piauí - R$ 487.453,55
São João da Canabrava - R$ 447.893,51
São João da Fronteira - R$ 587.277,04
São João da Serra - R$ 596.705,36
São João da Varjota - R$ 470.443,71
São João do Arraial - R$ 776.523,71
São João do Piauí - R$ 2.002.398,93
São José do Divino - R$ 519.626,46
São José do Peixe - R$ 364.010,68
São José do Piauí - R$ 651.720,05
São Julião - R$ 618.477,96
São Lourenço do Piauí - R$ 444.491,54
São Luís do Piauí - R$ 256.994,45
São Miguel do Fidalgo - R$ 295.388,10
São Miguel do Tapuio - R$ 1.716.730,73
São Pedro do Piauí - R$ 1.389.072,52
Sebastião Leal - R$ 417.372,99
Sigefredo Pacheco - R$ 975.976,29
Simões - R$ 1.422.314,62
Socorro do Piauí - R$ 444.102,75
Sussuapara - R$ 654.150,03
Tamboril do Piauí - R$ 283.724,21
Tanque do Piauí - R$ 268.755,55
Teresina - R$ 84.062.166,94
União - R$ 4.323.902,54
Uruçuí - R$ 2.095.418,48
Valença do Piauí - R$ 2.033.211,05
Várzea Branca - R$ 480.844,01
Várzea Grande - R$ 426.801,31
Vera Mendes - R$ 299.081,67
Vila Nova do Piauí - R$ 288.778,56
Wall Ferraz - R$ 433.702,44
Clique aqui e confira lista com todos os municípios contemplados
Fonte: Com informações da Agência Senado
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