A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou 5.589 solicitações de resgate de créditos do programa Nota Piauiense, totalizando mais de R$ 550 mil a serem devolvidos aos consumidores.
Os pagamentos foram processados nesta quarta-feira (13) e ficarão disponíveis em até 48 horas, conforme os prazos definidos por cada instituição bancária. Com essa liberação, o valor devolvido aos piauienses em 2025 ultrapassa R$ 1,5 milhão.
O Nota Piauiense devolve parte do ICMS pago nas compras para quem informa o CPF na nota fiscal no momento da compra. Apenas consumidores cadastrados na plataforma têm direito aos créditos.
Contribuintes com pendências junto ao Fisco Estadual ficam impedidos de sacar valores até regularizarem a situação. A legislação prevê o bloqueio automático dos créditos enquanto houver débitos fiscais em aberto.
Os créditos têm validade de dois anos a partir da data de disponibilização no sistema. Após esse prazo, expiram e não podem ser resgatados.
Acesse o programa Nota Piauiense pelo site: https://webas.sefaz.pi.gov.br/portalnota/jsp/login/login.jsf
Fonte: SECOM/PI
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