As inscrições para o 37ª Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com o Ministério das Mulheres, estão abertas até o dia 9 de agosto. Destinado a reconhecer iniciativas para preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro, neste ano, serão premiadas ações que tenham como base o envolvimento, a valorização e o empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papeis protagonistas nas redes produtivas do patrimônio cultural.
O edital foi lançado no dia 24 de junho em cerimônia realizada no Clube do Choro, em Brasília (DF). Em 2024, o Prêmio Rodrigo tem como tema “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio”. As inscrições podem ser realizadas pelo endereço premiorodrigo.iphan.gov.br.
A 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará um total de 15 ações exemplares para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2021 e 2023. O prêmio é de R$ 30 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.
Os interessados podem concorrer a uma das quatro categorias:
- Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados;
- Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);
- Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;
- Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.
O concurso terá três etapas: de habilitação, estadual e nacional. Na etapa de habilitação, uma comissão de até 20 servidores do Iphan e do Ministério das Mulheres irá avaliar a admissibilidade das ações inscritas. As ações consideradas habilitadas serão, em seguida, encaminhadas para a etapa estadual. O resultado definitivo das ações habilitadas deve ser divulgado até 17 de setembro.
Neste segundo momento, as 27 Comissões Estaduais, conduzidas pelas superintendências do Iphan nos estados e no Distrito Federal, selecionarão as cinco ações mais bem pontuadas, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; dimensão educativa; e efetividade da ação. O resultado desta etapa deve ser divulgado até 22 de outubro.
Por último, a Etapa Nacional consistirá na análise técnica e de mérito das ações. Nessa última fase, 30 ações finalistas serão avaliadas pela Comissão de Mérito e os proponentes serão convocados para defesa oral das suas propostas. O resultado final das 15 ações vencedoras deve ser divulgado até 17 de dezembro de 2024.
O Prêmio
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. O concurso é promovido pelo Iphan desde 1987 e reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.
O nome do prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
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