Foto: Prefeitura de Itaquaquecetuba
Paredões de som perturbam o sossego público
O Ministério Público do Piauí recomendou ao prefeito de Lagoa Alegre que proíba os "paredões de som" para evitar poluição sonora na cidade. Os donos desse tipo de equipamento deverão seguir a legislação para evitar a adoção de medidas judiciais.
Segundo o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, os proprietários de carros da cidade acoplam caixas acústicas, os famosos "paredões de som", para demonstração, exibicionismo e disputa de som nas ruas e portas de diversos bares, restaurantes e outros estabelecimentos similares.
Por conta disso, foi recomendado ao prefeito , Carlos Magno, que se atente às normas técnicas e legais sobre o assunto e que não conceda licença para utilização caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral, em desacordo com a legislação, com vistas a prevenir a poluição sonora e a perturbação do sossego no município.
A recomendação tem como destinatários o prefeito Carlos Magno, proprietários de som automotivo, proprietários de bares, Grupamento da Polícia Militar de Lagoa Alegre e o 20º Distrito Policial de União.
O descumprimento da recomendação implicará na adoção de medidas judiciais caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações.
Siga nas redes sociais
