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STF INVESTIGA ALTOS SALÁRIOS

STF exige explicações por pagamentos excessivos a juízes

Tribunais têm 48 horas para justificar repasses acima do limite permitido pelo Supremo.

Teresinha Ferreira

06 de julho de 2026 às 14:00 ▪ Atualizado há 1 hora

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  • O ministro Alexandre de Moraes do STF deu um prazo de 48 horas para sete tribunais explicarem pagamentos a juízes acima do limite.
  • Os tribunais envolvidos incluem TJDFT, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
  • A decisão foi baseada em uma reportagem que identificou pagamentos acima de R$ 200 mil, com alguns ultrapassando R$ 495 mil.
  • Em março, o STF estipulou que os pagamentos mensais a juízes não deveriam exceder R$ 78,8 mil.
  • Tribunais alegam que pagamentos adicionais seguem uma resolução do CNJ.
  • Moraes alerta para possíveis sanções e afastamento dos presidentes dos tribunais se a ordem não for cumprida.
STF solicita explicações relativo a altos salários
STF solicita explicações relativo a altos salários

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (6) um prazo de 48 horas para que sete tribunais brasileiros expliquem pagamentos a magistrados que ultrapassam o limite estabelecido pela Corte.

A decisão afeta o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e outros seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Moraes alertou que o descumprimento da ordem pode levar ao afastamento imediato dos presidentes dessas cortes e a possíveis sanções penais.

O ministro baseou sua decisão em reportagem da Folha de S. Paulo, que revelou que esses tribunais efetuaram pagamentos acima dos parâmetros definidos pelo STF em março. Em alguns casos, os valores excederam os R$ 200 mil, chegando a mais de R$ 495 mil.

Em março, o STF concluiu que os pagamentos a juízes não devem ultrapassar R$ 78,8 mil mensais, incluindo salário e algumas verbas indenizatórias específicas. A diretriz é que os pagamentos adicionais não excedam 35% do vencimento regular.

Os tribunais justificaram os repasses alegando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite verbas indenizatórias adicionais. A decisão de Moraes ocorre no contexto de um recurso extraordinário sobre a constitucionalidade dos pagamentos a magistrados.

Fonte: Agência Brasil

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