O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Pablo Marçal, empresário e candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB nas eleições de 2024, pague R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por danos morais. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, refere-se à divulgação de informações falsas por Marçal durante a campanha eleitoral.
Em entrevista à CNN, Marçal afirmou que Boulos "já foi preso com drogas" e o chamou de "drogado". Essas declarações foram posteriormente compartilhadas em suas redes sociais. O juiz considerou que tais afirmações atingiram a "honra e imagem" de Boulos perante o eleitorado, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e configurando propaganda eleitoral negativa e inverídica.
A sentença destacou que Marçal utilizou indevidamente informações de um homônimo de Boulos para embasar suas acusações. O processo mencionado pelo empresário envolvia, na realidade, Guilherme Bardauil Boulos, candidato a vereador em São Paulo pelo Solidariedade, e não Guilherme Castro Boulos, deputado federal e candidato à prefeitura.
Além da multa, a Justiça Eleitoral concedeu a Boulos o direito de resposta, determinando que a TV Record veiculasse sua manifestação após as declarações de Marçal no programa "Balanço Geral". O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também ordenou que os direitos de resposta fossem publicados nas redes sociais de Marçal, com o mesmo alcance das postagens originais.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Marçal por uso de documento falso com o objetivo de prejudicar Boulos durante a campanha. Dois dias antes do primeiro turno, Marçal divulgou um laudo ilegítimo que alegava que Boulos havia recebido atendimento por uso de drogas ilícitas.
Fonte: Metrópoles
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