A Vai de Bet, empresa pivô do escândalo envolvendo o cantor Gustavo Lima, e a Esportes da Sorte, que patrocinava grandes clubes de futebol (como Athlético PR, Bahia, Corinthians e Grêmio), ficaram de fora da lista de sites autorizados pelo Ministério da Fazenda a atuar no país sem restrição.
A lista foi divulgada na noite dessa terça-feira (1º) pelo Governo Federal. A partir de janeiro de 2025, as empresas que operarem sem autorização do governo estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração. Enquanto no mês de outubro até dezembro só poderão operar os sites autorizados e que já estavam atuando.
Conforme o Ministério da Fazenda, aquelas empresas que foram suspensas podem fazer o pedido para serem autorizadas a qualquer momento, mas que o processo pode levar meses até terem a documentação e requisitos analisados, pois automaticamente irão para o fim da fila.
São pelo menos 192 marcas de 89 empresas fora da lista. As bets que não foram autorizadas a operar e que não estão na lista serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas. A expectativa agora é de que, até dezembro, seja concluída a pasta do processo de análise dos pedidos protocolados até agora.
A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas, cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país. Essas empresas não autorizadas vão ter que deixar seus sites em até 10 de outubro, porque assim os apostadores podem resgatar seus fundos no site e não perder o dinheiro apostado.
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