Comissão do Senado avalia criminalizar apologia à tortura ou ditadura
O projeto de lei tipifica essas condutas e prevê agravamento da pena se o crime for cometido por agente político
Terça - 07/05/2024 às 16:17
Vereadores derrubam veto de Dr Pessoa a projeto que garante ITBI gratuito
Veto do prefeito, segundo parlamentares, significa retrocesso nos programas de regularização fundiária
Terça - 07/05/2024 às 13:25
Orquestra Sinfônica de Teresina retoma amanhã (8) o projeto Quarta Sinfônica
O primeiro concerto desta edição será realizado às 20h, no Teatro do SESC Cajuína
Terça - 07/05/2024 às 09:13
Plenário vota projeto que propõe criação do SPVAT, novo seguro obrigatório para veículos
O SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indeniações por acidente
Segunda - 06/05/2024 às 10:24
Projeto Laboratório de Redação vai preparar estudantes do Piauí para o Enem
Os estudantes interessados em participar do projeto podem se inscrever até o dia 15 de maio
Sexta - 03/05/2024 às 11:36
LDO estima quase R$ 27 bilhões em receita para o Piauí em 2025
Projeto de lei que estabelece as diretrizes do orçamento foi enviado à Alepi
Terça - 30/04/2024 às 15:37
Votação do projeto que recria DPVAT fica para 7 de maio
Pedido de vista adiou a votação do projeto pela CCJ do Senado
Terça - 30/04/2024 às 14:45
Governador propõe anistia de débitos do ICMS; desconto pode chegar a 95%
Projeto de lei que cria programa foi lido no plenário da Assembleia na sessão desta segunda (29)
Segunda - 29/04/2024 às 15:42
Projeto quer política de incentivo à abertura de clínicas de enfermagem no Piauí
O deputado Marcus Vinícius Kalume (PT), autor do projeto, afirma que as clínicas de enfermagem são mais acessíveis em termos de custos
Sexta - 26/04/2024 às 09:43
Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos
O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso e trouxe 15 produtos com alíquota reduzida em 60%
Quinta - 25/04/2024 às 17:52
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais
Proposta está contida no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária
Quinta - 25/04/2024 às 16:39
Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos
A proposta segue para o Senado e prevê pena de detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso
Quinta - 25/04/2024 às 12:13
CCJ da Câmara autoriza estados a legislarem sobre posse e porte de armas
O projeto agora segue para uma comissão especial, onde os parlamentares poderão sugerir mudanças ao texto original
Quinta - 25/04/2024 às 08:24
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Projeto prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal
Quarta - 24/04/2024 às 14:47
Estados Unidos aprova projeto que pode banir aplicativo Tik Tok no país
Aplicativo é considerado uma ameaça à segurança nacional pelo Congresso norte-americano
Quarta - 24/04/2024 às 10:09
Seduc promove incentivo da leitura com projetos educacionais em escolas
No dia 23 é comemorado o Dia Mundial do Livro
Terça - 23/04/2024 às 12:17
Lula laça programa que facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
O pacote ainda prevê ampliar acesso a crédito para mulheres empreendedoras e medidas para incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis
Segunda - 22/04/2024 às 16:36
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira (24)
Projeto foi enviado pelo governo e aprovado pela Câmara dos Deputados
Segunda - 22/04/2024 às 16:54
Animação mostrará como crianças foram impactadas pela ditadura brasileira
O projeto, do diretor e roteirista Gustavo Amaral, ainda está em fase de captação de recursos para desenvolvimento
Domingo - 21/04/2024 às 11:42
MP abre investigação contra prefeita que jogou livros no lixo em Santa Catarina
A prefeita afirmou que os livros distribuídos no projeto Mundoteca são “porcaria” e “ferem os preceitos da família”
Sábado - 20/04/2024 às 15:15
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos
Projeto foi aprovado na Câmara e deve ser sancionado pelo presidente Lula
Quinta - 18/04/2024 às 09:10
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica crime de zoofilia
A zoofilia é a conduta de praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com um animal
Quarta - 17/04/2024 às 17:30
Aprovado o projeto para ampliar insenções para faculdade que aderir o Prouni
Atualmente, as instituições do Prouni já possuem isenção de outros tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
Quarta - 17/04/2024 às 11:10
Aprovado projeto que proíbe usar bens públicos para exaltar a ditadura militar
Texto também veda o uso de recursos financeiros da União para apoiar qualquer evento a favor do regime
Terça - 16/04/2024 às 16:27
Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou o projeto de lei na sexta-feira (12)
Segunda - 15/04/2024 às 18:27
Criação de grupo para proteção de animais em Teresina está sendo discutida
Vários órgão e entidades, como a UFPI, SEMAM, e IBAMA, estão envolvidos na criação do projeto
Domingo - 14/04/2024 às 18:15
Governo Federal quer eliminar doença de Chagas no Brasil até 2030
Foram investidos R$ 26 milhões destinados a dois projetos para o combate a doença
Domingo - 14/04/2024 às 12:48
Governador Rafael Fonteles cria Dia Estadual das Favelas
Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa através do deputado Franzé Silva e teve contribuição da CUFA Piauí
Sexta - 12/04/2024 às 14:15
Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí
O governador Rafael Fonteles anunciou nessa quinta-feira (11), que o projeto de lei será enviado para apreciação na Assembleia Legislativa
Sexta - 12/04/2024 às 09:07
Mulheres carnaubeiras do Piauí são retratadas em documentário do MPT
O filme foi lançado no dia 5 de abril, na sede da Brasil Ceras, em Campo Maior, em evento com artesãs e representantes de instituições parceiras do projeto
Quinta - 11/04/2024 às 16:28
Projeto inclui Parada LGBT+ no calendário oficial de Parnaíba
O projeto também considera a Parada como Patrimônio Cultural Imaterial e seu grupo organizador, o Grupo Guará, Patrimônio Cultural Material
Quinta - 11/04/2024 às 13:51
CCJ da Alepi aprova projeto de reinserção de cuidadores ao mercado de trabalho
O projeto é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e estabelece diretrizes para a profissionalização de cuidadores
Quinta - 11/04/2024 às 13:51
Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise
Quinta - 11/04/2024 às 09:30
Comissão da Alepi aprova criação de mais duas vagas para desembargadores
O projeto segue para plenário e depois para sanção do governador, Rafael Fonteles
Quarta - 10/04/2024 às 15:16
Câmara aprova Projeto de Lei que recria DPVAT
O projeto vai agora para o Senado e se aprovado, a cobrança do seguro para acidentes de trânsito volta a ser obrigatória
Quarta - 10/04/2024 às 10:12
Governadores vão construir nova ponte ligando Teresina a Timon
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que tem o apoio do governador Rafael Fonteles e que o projeto já está sendo elaborado
Terça - 09/04/2024 às 12:02
Programa Água Doce vai levar água potável para 20 cidades do Piauí
O projeto vai implantar sistemas de dessalinização e terá investimento de R$ 15 milhões
Sexta - 05/04/2024 às 18:12
Ministério da Saúde aprova projeto voltado para atendimento a minorias da Uespi
O Pet - Sáude: EQUIDADE iniciará suas atividades em maio, na cidade de Teresina
Sexta - 05/04/2024 às 10:21
Projeto da Uespi é aprovado em programa do Ministério da Saúde
O projeto vai desenvolver ações em ambientes hospitalares, comunidades e Unidades Básicas de Saúde de Teresina
Quinta - 04/04/2024 às 18:27
Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí
O projeto vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos
Quarta - 03/04/2024 às 08:42
Projeto proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí
A matéria foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, na manhã desta terça-feira (2)
Terça - 02/04/2024 às 16:49
Consulta pública pede sugestões para concessão do abastecimento de água no Piauí
A consulta pública visa aprimorar o Projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE)
Terça - 02/04/2024 às 12:29
Orquestra Sinfónica de Teresina se apresenta no bairro Satélite nesta quarta
O evento gratuito é promovido através do Projeto “Sinfonia nos Bairros”.
Segunda - 01/04/2024 às 12:24
Alepi aprova Lei para incentivar doações de órgãos para transplantes
O deputado Dr. Vinícius (PT), relator do projeto na Comissão de Saúde, ressaltou a relevância dessa iniciativa
Quinta - 28/03/2024 às 11:51
Piauí Fomento recebe reconhecimento no Prêmio Finep Inovacred 2024
Até março deste ano, mais de R$ 3 milhões foram liberados para empreendedores com projetos inovadores, demonstrando o impacto positivo das ações da agência
Quinta - 28/03/2024 às 10:17
Embaixadora da União Europeia trata sobre projetos de hidrogênio verde na Alepi
Marian Shuegraf visitou a Assembleia Legislativa do Piauí e fortaleceu a parceria entre o Brasil e União Europeia
Quarta - 27/03/2024 às 17:14
Vereadores alegam que a Prefeitura de Teresina tenta desmoralizar a Câmara
Vereadores dizem que a Prefeitura só manda projetos "sem nexo" enquanto existem pautas mais urgentes para serem discutidas
Quarta - 27/03/2024 às 10:35
Câmara aprova projeto que declara o fim das saídas temporárias de presos
A proposta foi aprovada em 2022, mas voltou à Câmara após mudança no Senado
Quinta - 21/03/2024 às 10:53
Projeto de lei quer que locadoras de veículos deem cadeirinhas gratuitamente
A proposta, apresentada na sessão plenária dessa terça-feira (19), será encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa legislativa
Quarta - 20/03/2024 às 11:44
Instituto vai destinar R$ 440 mil a podcasts produzidos por pessoas negras
Os programas devem ser sobre ciência; serão aceitas as inscrições de programas consolidados e projetos em fase de elaboração
Quarta - 20/03/2024 às 09:16
