MPPI ajuíza ação contra Gusttavo Lima por falta de acessibilidade em show em Teresina
O MPPI afirma que o evento “EMBAIXADOR IN TERESINA 2023” não atendeu às normas de acessibilidade.
Sexta - 06/06/2025 às 15:50
MPPI ajuíza ação por improbidade contra ex-prefeito por prejuízo de R$ 640 mil a município
O Ministério Público do Piauí quer que o ex-prefeito de Santo Antônio dos Milagres devolva R$ 640 mil aos cofres públicos
Quarta - 18/09/2024 às 09:55
Procuradoria-Geral ajuíza ação para desapropriar o Cine Rex
Estado pode ingressar no imóvel e iniciar as obras necessárias para transformar o local em uma escola de cinema
Quinta - 12/09/2024 às 09:21
Promotor ajuíza ação para suspender itens do edital para o concurso da Polícia Militar
Segundo o promotor Francisco de Jesus Lima, os itens são inconstitucionais
Sexta - 19/11/2021 às 08:23
MP/PI ajuíza ação para prioridade de vacinação para pessoas com deficiência e comorbidades
É necessário que a Sesapi comprove que vacinou todas as pessoas com deficiência institucionalizadas
Segunda - 03/05/2021 às 14:55
MP ajuíza representação contra candidato que incentivou pessoas com Covid-19 a irem votar
O promotor pede a condenação dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil
Terça - 17/11/2020 às 15:27
Defensoria ajuíza ação civil pública e garante fechamento do comércio em Corrente
Instituição destaca que o momento é de preservação da vida e cumprimento de decretos estaduais e das recomendações da OMS.
Sexta - 01/05/2020 às 13:31
Associação de Delegados ajuiza ADI contra decreto que autoriza PMs a lavrar TCOs
Decreto policiais militares do Piauí a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência
Sábado - 03/08/2019 às 16:43
PGR ajuíza ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
ADIs são contra leis estaduais que preveem honorários advocatícios de sucumbência
Quinta - 25/07/2019 às 10:46
MPF-PI ajuíza ação contra Centro responsável pelo concurso da Polícia
edital PF concurso ação MPF
Sábado - 30/06/2012 às 14:06
Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas d
Piauí Hoje
Quarta - 07/01/2009 às 03:01
Procurador ajuíza ação para garantir segurança em agência dos Correios
ECT violencia ação MPF
Quinta - 11/04/2013 às 14:04
Ministério Público do Trabalho ajuiza ação contra trabalho infantil
Acusações Teresina Criança MPT Piauí
Sexta - 19/06/2015 às 15:06
Contratações irregulares: MP ajuiza ação contra ex-gestores da FUNDESP
Fundespi irregularidades açao MP-PI
Sexta - 25/01/2013 às 10:01
OAB ajuíza ação contra aluna que disse que nordestino não é gente
ação mayara crime nordestino
Sábado - 04/06/2011 às 09:06
MP ajuíza ação contra a Maternidade Dona Evangelina Rosa
A ação foi ajuizada na Justiça Federal
Sábado - 07/07/2018 às 11:07
MP ajuíza ação civil contra Prefeitura de Altos por atraso de salários
O município ficará impedido de realizar qualquer evento festivo até que mantenha o pagamento dos servidores em dia
Segunda - 02/04/2018 às 12:04
MPT ajuíza ações para que clubes respeitem direitos trabalhistas de at
Piauí Hoje
Segunda - 01/03/2010 às 05:03
MPE ajuíza ações contra 300 doadores de campanha
Piauí Hoje
Sexta - 27/11/2009 às 04:11
Procon ajuíza ação contra o fechamento das agências do Banco do Brasil no Piauí
O Procon solicita que o Banco informe quais medidas serão tomadas após o fechamento de agências bancárias
Quarta - 22/02/2017 às 20:02
