Aprovados em concurso da Semec de Teresina protestam contra suspensão das nomeações
TJ suspendeu as nomeações após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que alega diversas irregularidades no certame
Quarta - 18/12/2024 às 12:04
MPPI ajuíza ação por improbidade contra ex-prefeito por prejuízo de R$ 640 mil a município
O Ministério Público do Piauí quer que o ex-prefeito de Santo Antônio dos Milagres devolva R$ 640 mil aos cofres públicos
Quarta - 18/09/2024 às 09:55
Fazendeiro é condenado por invadir terras quilombolas e ameaçar comunidade em Gilbués
A condenação veio após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que também denunciava o Incra e o Interpi por omissão
Quinta - 12/09/2024 às 09:57
Procuradoria-Geral ajuíza ação para desapropriar o Cine Rex
Estado pode ingressar no imóvel e iniciar as obras necessárias para transformar o local em uma escola de cinema
Quinta - 12/09/2024 às 09:21
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Ação foi ajuizada por nove pessoas afetadas pela extração de sal-gema
Segunda - 29/07/2024 às 18:24
Prefeito de Uruçuí tem 6 meses para realizar concurso para Guarda Municipal
A obrigação ocorre após MP ajuizar ação civil pública contra o município e pedir instalação e realização de concurso para provimento de cargos
Quarta - 05/06/2024 às 18:10
Por unanimidade, STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
A Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para dificultar o exercício da liberdade de imprensa
Quarta - 22/05/2024 às 17:20
Justiça manda FMS regularizar consultas e exames para pessoas autistas
A decisão se deu após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público
Terça - 26/03/2024 às 08:18
STF vincula dívidas da Agespisa ao pagamento de precatórios
A ação constitucional foi ajuizada pelo Governo do Estado em março deste ano
Terça - 26/09/2023 às 10:03
OAB-PI avalia ajuizar ações com o MP-PI e MPF contra resoluções da UESPI e UFDPar
O cancelamento do período na UESPI se deu pela Resolução Cepex 048/2022. A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU)
Quinta - 01/12/2022 às 16:27
Promotor ajuíza ação para suspender itens do edital para o concurso da Polícia Militar
Segundo o promotor Francisco de Jesus Lima, os itens são inconstitucionais
Sexta - 19/11/2021 às 08:23
Piauí pode ganhar 3 mil quilômetros de terras que estão em disputa com o Ceará
Ajuizada em 2011 pelo Estado do Piauí, a ACO é a nova etapa de uma disputa territorial que dura mais de um século entre os dois Estados
Terça - 02/11/2021 às 14:54
MP/PI ajuíza ação para prioridade de vacinação para pessoas com deficiência e comorbidades
É necessário que a Sesapi comprove que vacinou todas as pessoas com deficiência institucionalizadas
Segunda - 03/05/2021 às 14:55
Justiça pede a suspensão da contratação temporária de professores em Curralinhos
O promotor finaliza a recomendação advertindo que caso a recomendação não seja cumprida serão ajuizadas ações judiciais, por improbidade administrativa, por omissão
Segunda - 19/04/2021 às 16:02
Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto
Para o ICMS, entram no Refis fatos geradores constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados
Quinta - 25/03/2021 às 14:26
MP ajuíza representação contra candidato que incentivou pessoas com Covid-19 a irem votar
O promotor pede a condenação dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil
Terça - 17/11/2020 às 15:27
Piauí recebe mais de 1, 6 bilhão de uma ação judicial do Fundef
O Estado ganhou a ação ajuizada em 2017 contra a União, referente a verbas repassadas a menor; dinheiro do creditado nesta terça-feira
Terça - 30/06/2020 às 17:42
Defensoria ajuíza ação civil pública e garante fechamento do comércio em Corrente
Instituição destaca que o momento é de preservação da vida e cumprimento de decretos estaduais e das recomendações da OMS.
Sexta - 01/05/2020 às 13:31
Justiça dá prazo de 10 dias para Agespisa retomar abastecimento em bairros de Água
A Prefeitura obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada em face da Agespisa
Terça - 10/09/2019 às 19:30
Associação de Delegados ajuiza ADI contra decreto que autoriza PMs a lavrar TCOs
Decreto policiais militares do Piauí a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência
Sábado - 03/08/2019 às 16:43
PGR ajuíza ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
ADIs são contra leis estaduais que preveem honorários advocatícios de sucumbência
Quinta - 25/07/2019 às 10:46
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
O MPT registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil, onde foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta
Quarta - 12/06/2019 às 07:11
MPF-PI ajuíza ação contra Centro responsável pelo concurso da Polícia
edital PF concurso ação MPF
Sábado - 30/06/2012 às 14:06
Rafael Fonteles esclarece ação do Ministério Público Estadual
O esclarecimento do ex-secretário se refere a notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa sobre ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual,
Quarta - 05/09/2018 às 16:09
Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas d
Piauí Hoje
Quarta - 07/01/2009 às 03:01
Procurador ajuíza ação para garantir segurança em agência dos Correios
ECT violencia ação MPF
Quinta - 11/04/2013 às 14:04
Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre gran
imposto grandes fortunas ação ajuizada
Segunda - 06/04/2015 às 17:04
Ministério Público do Trabalho ajuiza ação contra trabalho infantil
Acusações Teresina Criança MPT Piauí
Sexta - 19/06/2015 às 15:06
Justiça condena Corinthians e outros a devolverem R$ 400 milhões
A ação popular foi ajuizada em 2013 pelo advogado Antonio Pani Beiriz
Quinta - 15/02/2018 às 16:02
Contratações irregulares: MP ajuiza ação contra ex-gestores da FUNDESP
Fundespi irregularidades açao MP-PI
Sexta - 25/01/2013 às 10:01
OAB ajuíza ação contra aluna que disse que nordestino não é gente
ação mayara crime nordestino
Sábado - 04/06/2011 às 09:06
MP ajuíza ação contra a Maternidade Dona Evangelina Rosa
A ação foi ajuizada na Justiça Federal
Sábado - 07/07/2018 às 11:07
PSB, PSol e PT ajuízam ADI no STF para liberar showmícios
O relator da Ação no Supremo é o ministro Luiz Fux
Segunda - 23/07/2018 às 21:07
Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negat
Piauí Hoje
Sexta - 13/03/2009 às 04:03
MP ajuíza ação civil contra Prefeitura de Altos por atraso de salários
O município ficará impedido de realizar qualquer evento festivo até que mantenha o pagamento dos servidores em dia
Segunda - 02/04/2018 às 12:04
União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e ao Distrito Federal
A decisão da ministra foi tomada em uma série de Ações Cíveis Originárias (ACOs) ajuizadas pelos Estados
Segunda - 14/11/2016 às 21:11
MPT ajuíza ações para que clubes respeitem direitos trabalhistas de at
Piauí Hoje
Segunda - 01/03/2010 às 05:03
Quase 2 mil municípios são alvo de ação civil por falta de transparênc
uase duas mil ações civis públicas foram ajuizadas simultaneamente na última quarta-feira (8) por u
Sexta - 10/06/2016 às 13:06
Aprovados em concursos terão 120 dias para ajuizar ações
aprovados concurso prazo ação
Sexta - 12/08/2011 às 05:08
MPE ajuíza ações contra 300 doadores de campanha
Piauí Hoje
Sexta - 27/11/2009 às 04:11
Procon ajuíza ação contra o fechamento das agências do Banco do Brasil no Piauí
O Procon solicita que o Banco informe quais medidas serão tomadas após o fechamento de agências bancárias
Quarta - 22/02/2017 às 20:02
Parnaíba: Ministério Público ajuiza ação civil para a criação do IML
iml construção ação MP
Domingo - 03/07/2011 às 19:07
MP ajuíza ação contra FMS por irregularidades no Hospital do Parque Piauí
A multa é no valor de R$ 10 mil caso a liminar seja deferida pela Justiça e a FMS não concretize as melhorias na unidade
Quarta - 10/01/2018 às 13:01
Procurador-geral ajuíza ADI no Supremo contra autonomia da Polícia Civil do Piauí
Leis estaduais atribuem natureza jurídica à carreira de delegado de polícia, que passa a ser equiparada a carreiras jurídicas
Sexta - 18/11/2016 às 20:11
MPF ajuíza ação para garantir funcionamento da Funai no Piauí
A ação acatou representação promovida pelos índios tabajara, tapuio e cariri
Terça - 03/10/2017 às 13:10
Detentos e familiares vão ter orientação jurídica sobre ajuizamento de
Piauí Hoje
Terça - 03/03/2009 às 03:03
MPF ajuíza ação contra Hospital São Marcos
O Hospital descumpre a legislação do SUS
Sábado - 14/04/2018 às 17:04
MPF ajuíza ação contra o INSS por atraso em perícias médicas no Piauí
MPF constatou situações em que o tempo de espera alcançava 193 dias
Quarta - 06/02/2019 às 17:02
ANS vai bancar implante cardíaco no Piauí
Justiça Federal deferiu pedido de liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público F
Quarta - 23/10/2013 às 14:10
MPF e MPPI ajuízam ação contra secretário de Saúde
Dentre os problemas a resolver estão inchaço na folha de pagamento e contratações irregulares
Terça - 07/08/2018 às 14:08
