“Educação no Brasil

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Deusval Lacerda

É tão simples compreender o que importa, representa e significa o papel educacional na sociedade, para concluir-se que “governar é educar”, que tive a satisfação de elaborar o artigo “Educação no Brasil”publicado em jornal da cidade de 23 de janeiro de 2011, conforme abaixo, na íntegra:

“Educação no Brasil

É do conhecimento de todos que um dos entraves do Brasil é o seu sistema educacional. É histórico. No Brasil colônia, era proibido até possuir livros, porque os reinóis estavam aqui apenas para explorar as nossas riquezas, cabendo às ordens religiosas a nossa incipiente educação e, assim mesmo, para os ricos. No império, começa a estruturar-se a educação brasileira, inclusive com a criação de algumas faculdades, também só para as famílias mais abastadas. Na república, começa a democratização do sistema educacional do Brasil, com algumas reformas de vanguarda, mas a educação ainda persiste como um dos gargalos para se chegar à classe do primeiro mundo.

Com vistas a superar as irregularidades atávicas na estrutura educacional pátria, e para o Brasil galgar o patamar das nações civilizadas, a Constituição de 1988 estabelece competência comum para proporcionar aos brasileiros os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, ou seja, são matérias de interesse geral, regional e local que exigem cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar nacional.

A Constituição Federal proclama que a educação é direito de todos e dever do estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, mirando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia do ensino obrigatório fundamental e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; da progressiva universalização do ensino médio gratuito; do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; do atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade, do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; da oferta do ensino gratuito regular, adequado às condições do educando; e do atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transportes, alimentação e assistência à saúde.

Como se pode observar, a Carta Política brasileira, cônscia da importância da educação na nossa sociedade, consagra a universalização do ensino e define parâmetros para as autoridades institucionalizarem programas educacionais para que sejam suplantadas as deferências históricas na educação do Brasil, inclusive com estímulo ao ensino superior das universidades federais. Mas, na verdade, a Lei Fundamental do País deveria ser melhor cumprida para se elevar o Brasil ao apogeu das nações industrializadas.

Dessa forma, com exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o começo da formação brasileira como nação o nosso Poder Central negligencia na supremacia educacional como vetor para o progresso e desenvolvimento do País, por suas carências claramente arraigadas e pelo fato de ainda as boas escolas pertencem à elite brasileira, e exatamente por isso grande parte da nossa população é analfabeta ou analfabeta funcional. Todavia, uma coisa é certa: nenhum País chegou ao primeiro mundo sem fazer uma revolução no seu sistema educacional que pudesse propiciar boa educação em todos os níveis e para toda a população”.

Observação: como se pode depreender do artigo acima, o que está acontecendo neste momento na educação brasileira é uma verdadeira negação dos preceitos educacionais insculpidos na Constituição da República de 1988, e, o que é pior, numa volta ao passado retrógrado, colonial, que terá como consequência uma ruína em todos campos que compõem uma sociedade nacional.

Fonte: Deusval Lacerda