Foto: Arquivo pessoal do promotor
Ubiraci Rocha e o doutor Ignacio Berdugo
O promotor de justiça Ubiraci Rocha, membro do Ministério Público do Piauí, está em Salamanca, na Espanha, participando de um curso na área de Direito Penal, exatamente a área de atuação do promotor.
O curso está sendo ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca e é uma especialização sobre "teoria geral do delito". Começou nesta semana e vai até fevereiro.
De acordo com o promotor, profissionais de vários países do mundo estão fazendo esse curso. São promotores, advogados, juízes, professores de direito e até juízes de cortes superiores. Do Brasil, além dele, participa uma advogada da Bahia.
Nesta quarta-feira, os alunos tiveram aula do professor Ignacio Berdugo, doutor em Direito Penal. Ele ministrou aula sobre o tema “princípios constitucionais e sua incidência na teoria do delito”.
CASO FERNANDA LAGES - O atuante promotor Ubiraci Rocha foi um dos que, entre outros, denunciou a morte da estudante Fernanda Lages. Em companhia do seu colega Eliardo Cabral, discordaram da tese das Polícias Civil e Federal de que Fernanda Lages tenha cometido suicídio.
Eles acreditam no assassinato da jovem. Ela foi encontrada morta na obra do prédio da sede do Ministério Público Federal, na Avenida João XXIII, bairro Noivos, zona Leste de Teresina. O corpo da estudante possuía vários ferimentos. Ubiraci Rocha é único que continua acompanhando o caso.
CARTA PSICOGRAFADA REACENDE O CASO
No final da semana passada e início desta semana o Caso Fernanda Lages voltou às manchetes no Piauí, porque gravação de sessão mediúnica realizada pelo Centro Espírita Fabiano de Cristo com o apoio da Federação Espírita do Piauí, na tarde deste sábado (14), no Clube dos Diários de Teresina, mostrou o momento em que o médium pernambucano Fernando Ben leu uma carta psicografada. A carta foi atribuída ao espírito de Fernanda Lages.
De acordo com as gravações, o texto da carta traz detalhes muito pessoais como nomes e fatos. Em determinados trechos do áudio, o som fica incompreensível e está marcado na matéria por reticências, mas não interfere na compreensão da mensagem.
A carta inicia com agradecimentos a Deus, a Jesus. Depois o espírito faz referência a sua morte “Sinto no meu coração que (…) falar sobre o ocorrido. O que posso dizer é que não sou suicida, que não me matei”. Depois o texto se dirige à mãe de Fernanda Lages, Josélia Lages: “Minha mãe Josélia, sua bênção! Me perdoe se não ouvi os seus conselhos e se algo fiz que te desagradou, bem sabes que a amo e que a guardo no meu coração onde quer que eu vá. A justiça de Deus, mãe, não falha. A dos homens…”
O espírito segue falando sobre o que ocorreu com ela no dia da morte, destacando que existem detalhes sobre o que aconteceu que não apareceram, mas que também existem regras que ela deve seguir que a impedem de revelar ali. Na parte das regras, ela dá a entender que não tem permissão para contar o que teria ocorrido no dia do fatídico.
Ao pai, a carta diz: “Sei de sua coragem e luta (…). Com todo respeito, meu pai, lhe peço que ore antes de tomar qualquer decisão”. Em seguida agradece a Cassandra Veras, sua tia, que ficou conhecida do piauiense por lutar, defender e buscar justiça pela morte da sobrinha. Fernanda cita outros nomes como o de Maria, Tatiane, dona Maria Alice, entre outros.
Em seguida, Fernanda agradece pelas orações recebidas e cita duas igrejas, uma delas, a do bairro Santinho, que fica na zona periférica do município de Barras. “Agradeço as orações poderosas na Igreja dos Operários, as orações na igreja do Santinho e as orações iluminadas da igreja de Nossa Senhora de Fátima”.
A carta segue: “Meu pai e minha mãe, não se preocupem, a justiça será feita (…) Deus tudo sabe, tudo ouve e nos ajuda (…) Orem por mim, orem sempre por mim (…) a todos que oram por mim, obrigada! A todos que me julgam sem nem me conhecer, eu perdoo. Já fiz isso um dia também”.
SOBRE O MÉDIUM - Fernando é o idealizador do grupo Cartas de Fátima, ele é natural de Olinda-PE, reside atualmente no Rio de Janeiro. Percebeu suas faculdades mediúnicas na adolescência, vendo e ouvindo os espíritos. Para depois estudar os livros da codificação de Allan Kardec e ingressar em uma instituição espírita para exercer trabalhos de caridade.
PROMOTOR NÃO QUER FALAR – O promotor Ubiraci Rocha se encontra na Espanha, fazendo curso de especialização na área de direito penal. Pedido para falar sobre o caso preferiu dizer que ia se concentra no curso.
Perguntei a ele o seguinte: e ai, doutor, os espíritos desmentiram a Polícia Civil e a PF no caso da Fernanda Lages? O que o senhor me diz disso?
Ubiraci Rocha foi curto na resposta: “Vou me concentrar nos meus estudos de Direito Penal aqui em Salamanca. Quando voltar, falamos disso...
Fernanda Lages e a amiga Nayrinha Veloso Foto: Arquivo pessoal da estudante
RETROSPECTIVA DO CASO - Confira, seguir, uma retorspectiva sobre o caso, publicada no dia 25 de agosto do ano passado no Portal AZ, que também sustenta a tese de assassinato da estudante:
Ainda no início da manhã do dia 25 de agosto de 2011, a estudante do curso de Direito Fernandes Lages foi encontrada por operários na obra do prédio da sede do Ministério Público Federal, localizado na Avenida João XXIII, bairro Noivos, zona Leste de Teresina. O corpo da estudante possuía vários ferimentos.
O 5º Distrito Policial foi acionado e deu início às investigações. A Perícia Criminal encontrou pedaços de paus e uma barra de ferro, além de restos da construção que alimentaram a tese de homicídio. De início, a hipótese de que Fernanda Lages havia sido morta por crime passional pelo ex-namorado foi descartada.
Alegando falta de estrutura, o delegado Mamede Rodrigues, até então titular do 5º DP, transferiu o caso para a antiga CICO (atual GRECO). Ao todo, cinco delegados especializados em Crime Organizado passaram a investigar sobre a morte da estudante. Funcionários da obra, além de pessoas próximas a Fernanda Lages foram ouvidos.
Quase um mês depois da morte de Fernanda, o médico legista Antônio Nunes, do Instituto Médico Legal (IML) de Teresina, revelou detalhes sobre o laudo cadavérico da estudante, afastando quase que totalmente a possibilidade de Fernanda ter cometido suicídio. O legista afirmou que a morte da estudante foi causada por traumatismo craniano e que ela recebeu pancadas em sequência que provocaram várias lesões espalhadas pelo corpo.
A demora na elucidação do caso juntamente com a suspeita de que a estudante na verdade teria se jogado da mureta da obra só aumentaram a indignação de amigos e familiares que realizaram protestos na cidade para pressionar a celeridade das diligências. Com isso, o Ministério Público entrou no caso e passou a apurar a morte de Fernanda.
AÇÃO DOS PROMOTORES - Além do promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, que já havia sido designado inicialmente, Ubiraci de Sousa Rocha e José Eliardo de Sousa Cabral foram nomeados para acompanhar o inquérito, já que tanto o Ministério Público Federal, quanto a OAB-PI cobraram mais rigor do órgão no acompanhamento do caso.
Ubiraci Rocha chegou a fazer afirmações polêmicas sobre o caso e disse acreditar que os vigias da obra do Tribunal Regional do Trabalho estivessem omitindo dados. Em depoimento um dos vigias alegou ter problemas de visão e por isso não conseguiu enxergar com exatidão a pessoa que abriu a porta da obra na madrugada em que a jovem foi morta. Ele afirmou ainda não poder reconhecer se era ou não uma pessoa de seu convívio profissional.
Para contribuir com as diligências, a polícia e o Ministério Público fizeram uma reprodução simulada do caso Fernanda Lages. Embasados em depoimentos, reproduziram os passos da estudante entre o Bar Pernambuco e a obra do Ministério Público Federal (MPF). A preparação para o procedimento começou às 03h da manhã e se estendeu por quatro horas.
Seis amigos que estiveram com Fernanda na madrugada de 25 de agosto participaram da simulação. Uma policial com o mesmo tipo físico e trajando roupa e calçados semelhantes aos usados por Fernanda no dia do crime interpretou a estudante.
A pedido da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), quatro pessoas tiveram prisão temporária suspeitas de envolvimento com a morte da estudante, mas uma semana depois foram soltas. Dentre elas, funcionários das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Ministério Público Federal (MPF).
Dois meses depois, por solicitação do governador Wilson Martins, a Polícia Federal entrou no caso da morte de Fernanda Lages. Uma das primeiras ações da PF foi a exumação do corpo de Fernanda que chegou a ser levado para análise em São Paulo e Brasília.
A também estudante Nayra Veloso, a Nayrinha, amiga de Fernanda Lages, chegou a ser presa. No entender da Polícia Federal, a jovem estaria tentando esconder detalhes que poderiam levar a conclusão do caso. Nayrinha foi acusada de gerenciar garotas de programa. Ela ficou recolhida durante 10 dias às dependências da Penitenciária Feminina depois de ser interrogada na Polícia Federal.
Em outubro de 2012, a Polícia Federal apresentou relatório sobre o caso Fernanda Lages e apontou que a jovem estava sozinha no momento da sua morte. O delegado Jose Edilson Freitas, explicou que todos os indícios apontam que Fernanda subiu a mureta do prédio do Ministério Público Federal sozinha e que segundo a velocidade do corpo, ao chegar ao chão, ela havia se jogado ou caído, já que a velocidade seria diferente em hipótese de homicídio.
O delegado declarou também que Fernanda estava tomando medicamento para tratamento de enxaqueca, que se misturados com bebidas alcoólicas podem ter efeitos que levam a depressão e até mesmo ao suicídio. Já com relação às feridas no corpo de Fernanda, o delegado informou que todas as feridas foram resultantes da queda. Freitas disse que todas as fraturas no crânio, as costelas e braço quebrados foram decorrentes da violência da queda do alto do prédio.
Já em fevereiro de 2014, foi apresentado o laudo do perfil psicológico da estudante por peritos de Brasília na Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí – (Acadepol). A perita Maria da Conceição Krause concluiu e divulgou o relatório com a autópsia psicológica da estudante Fernanda Lages, o qual afirmava que a estudante tinha perfil suicida. De acordo com a conclusão da autópsia de Krause, antes de morrer, a jovem estava com “decadência biopsicossocial”, que consiste no comportamento depressivo o qual Fernanda estava apresentando nos últimos meses de vida.
Após a divulgação do laudo, o empresário Paulo Lages, de Barras, pai da estudante Fernanda Lages, contratou advogado para processar o Estado do Piauí e a perita do Distrito Federal, Maria da Conceição Krause. Ele entendeu que a perita denegriu a imagem da sua filha ao divulgar o resultado da perícia psicológica para a qual foi contratada pela Secretaria de Segurança.
Segundo um membro da família Lages, Conceição Krause só faltou chamar Fernanda Lages de prostituta, quando discorreu sobre a suposta vida mundana da estudante. Essas afirmações chocaram muito a família da estudante que foi encontrada morta no canteiro de obras do Ministério Público Federal (MPF), fato que provocou a maior polêmica, levantou suspeições de envolvimento de pessoas poderosas da sociedade local.
Cinco anos depois, o Ministério Público mantém posição contrária ás conclusões das polícias Federal e Civil e considera que Fernanda Lages tenha sido assassinada. Apenas o promotor de Justiça Ubiraci Rocha continua responsável pelas investigações.
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Luiz Brandão
Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
