Tudo sobre: segurança jurídica

TRABALHO DIGITAL

Alepi debate proteção a trabalhadores de aplicativos no Piauí

Projeto de lei visa infraestrutura adequada e segurança jurídica

14 de setembro de 2026 às 12:45

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FÉRIAS ESCOLARES

MEC define férias escolares durante Copa do Mundo Feminina

Calendário ajustado para jogos no Brasil visa segurança jurídica e mobilidade urbana

10 de setembro de 2026 às 16:49

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DIREITO DE DIVIDENDOS NO DIVORCIO

Câmara aprova direito a dividendos de empresa em divórcio

Cônjuge não sócio poderá receber lucros durante partilha de bens; proposta segue trâmite

26 de junho de 2026 às 11:28

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SEGURANÇA JURÍDICA

Governador do Piauí entrega 762 registros de imóveis em Teresina

Programa Casa Legal promove segurança jurídica para moradores da zona norte

03 de junho de 2026 às 01:05

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Política Urbana

Programa Casa Legal entrega 40 mil registros de imóveis

Governo do Estado garante segurança jurídica a famílias de Teresina com registros de propriedade gratuitos.

27 de maio de 2026 às 16:07

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DIREITO JÁ

Especialista defende advocacia preventiva para pequenas e médias empresas no Piauí

Em entrevista ao podcast Direito Hoje, o advogado Fábio Miranda desmistifica o direito empresarial como exclusividade de multinacionais e aponta caminhos para segurança jurídica no agronegócio

26 de maio de 2026 às 16:40

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Casa Legal e regularização fundiária

Governo entrega 253 registros de imóveis na zona leste de Teresina

Programa Casa Legal beneficia moradores com registros de imóveis e já regularizou mais de 2 mil unidades na região.

26 de maio de 2026 às 08:06

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ENTREVISTA

"Casa Legal" é um programa revolucionário, diz o secretário Washington Bonfim

Em entrevista ao Piauí Hoje, Washington Bonfim detalha sucesso do Casa Legal; ação conjunta com Tribunal de Justiça já entregou mais de 520 documentos na Zona Sudeste da capital e está em andamento em todo o estado

25 de maio de 2026 às 13:50

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Regularização fundiária

Rafael Fonteles entrega 894 registros de imóveis na zona norte de Teresina

Governador beneficia mais de 18 mil imóveis com o programa Casa Legal em parceria com o TJ-PI

21 de maio de 2026 às 08:35

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Proposta financeira

Projeto define regras para antecipação de restituição do IR

Proposta visa segurança e transparência em empréstimos com restituição do IR como garantia.

14 de maio de 2026 às 18:44

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SEGURANÇA JURÍDICA

Dino propõe reformar Judiciário com pena rigorosa para corrupção de juízes

Ministro criticou defesa de autocontenção do STF e afirmou que o Brasil precisa de “mais justiça”

20 de abril de 2026 às 18:13

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