Tudo sobre: segurança jurídica

SEGURANÇA JURÍDICA

Governador do Piauí entrega 762 registros de imóveis em Teresina

Programa Casa Legal promove segurança jurídica para moradores da zona norte

03 de junho de 2026 às 01:05

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Política Urbana

Programa Casa Legal entrega 40 mil registros de imóveis

Governo do Estado garante segurança jurídica a famílias de Teresina com registros de propriedade gratuitos.

27 de maio de 2026 às 16:07

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DIREITO JÁ

Especialista defende advocacia preventiva para pequenas e médias empresas no Piauí

Em entrevista ao podcast Direito Hoje, o advogado Fábio Miranda desmistifica o direito empresarial como exclusividade de multinacionais e aponta caminhos para segurança jurídica no agronegócio

26 de maio de 2026 às 16:40

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Casa Legal e regularização fundiária

Governo entrega 253 registros de imóveis na zona leste de Teresina

Programa Casa Legal beneficia moradores com registros de imóveis e já regularizou mais de 2 mil unidades na região.

26 de maio de 2026 às 08:06

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ENTREVISTA

"Casa Legal" é um programa revolucionário, diz o secretário Washington Bonfim

Em entrevista ao Piauí Hoje, Washington Bonfim detalha sucesso do Casa Legal; ação conjunta com Tribunal de Justiça já entregou mais de 520 documentos na Zona Sudeste da capital e está em andamento em todo o estado

25 de maio de 2026 às 13:50

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Regularização fundiária

Rafael Fonteles entrega 894 registros de imóveis na zona norte de Teresina

Governador beneficia mais de 18 mil imóveis com o programa Casa Legal em parceria com o TJ-PI

21 de maio de 2026 às 08:35

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Proposta financeira

Projeto define regras para antecipação de restituição do IR

Proposta visa segurança e transparência em empréstimos com restituição do IR como garantia.

14 de maio de 2026 às 18:44

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SEGURANÇA JURÍDICA

Dino propõe reformar Judiciário com pena rigorosa para corrupção de juízes

Ministro criticou defesa de autocontenção do STF e afirmou que o Brasil precisa de “mais justiça”

20 de abril de 2026 às 18:13

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Tudo sobre: segurança jurídica

Governador do Piauí entrega 762 registros de imóveis em Teresina

Programa Casa Legal entrega 40 mil registros de imóveis

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