Tudo sobre: medida provisória

PROIBIÇÃO DAS BETS

Lula proíbe bets no Brasil e determina fim da operação das plataformas de apostas online

Medida tem efeito imediato e estabelece prazo para apostadores retirarem valores depositados nas contas

25 de setembro de 2026 às 19:54

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SUBSÍDIO

Governo prorroga subsídio para diesel com nova medida provisória

Iniciativa permite ajustes mensais no auxílio a produtores e importadores de combustível

14 de setembro de 2026 às 15:38

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AGRICULTURA

Governo libera R$ 375 milhões para agricultura familiar

Medida Provisória apoia o Pronaf e fortalece o Plano Safra 2026/2027

09 de setembro de 2026 às 13:01

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PREVIDÊNCIA

INSS realiza novo mutirão de perícias no Piauí; governo Lula quer o fim da fila de espera

Mais de 1,5 mil atendimentos já foram realizados em mutirões anteriores no estado. Medida provisória aprovada pelo Senado amplia força-tarefa e reduz prazo de monitoramento de processos

04 de setembro de 2026 às 14:00

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FINANCIAMENTO DE VEÍCULO

Senado aprova MP para financiar veículos de motoristas de aplicativos

Medida provisória destina recursos também a taxistas e transporte escolar

02 de setembro de 2026 às 00:26

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TRIBUTAÇÃO

Justiça suspende imposto de exportação de petróleo de 12%

Decisão atende pedido da Abep e impacta setor de petróleo e gás no Brasil

28 de agosto de 2026 às 00:25

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POLÍTICA FISCAL

Governo busca apoio no Congresso para zerar taxa das blusinhas

Durigan destaca esforço para eliminar imposto de importação sobre compras de até US$ 50.

19 de agosto de 2026 às 14:12

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RECURSOS

Governo libera R$ 360 milhões para desastres climáticos

Medida provisória busca atender até 3 milhões de pessoas atingidas

13 de agosto de 2026 às 18:02

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SUBSÍDIOS

Governo destina R$ 3,33 bilhões para subsídios a combustíveis

Medida Provisória busca amenizar impacto no mercado de energia

24 de julho de 2026 às 13:48

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PRESSÃO ECONÔMICA EUA-BRASIL

Ministro considera nova medida em resposta a tarifas dos EUA

Nova MP pode ser editada conforme impacto das tarifas sobre exportadores brasileiros.

14 de julho de 2026 às 00:57

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Mudanças no transporte

Começam valer novas regras para motoboys e mototaxistas; veja o que muda

Medida elimina exigências de autorização e inspeção para motofrete, visando facilitar a atividade

20 de maio de 2026 às 11:37

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INCENTIVO

Lula libera R$ 30 bilhões para compra de carros por motoristas de aplicativo e taxistas

Financiamentos ficarão disponíveis a partir de junho, com juros diferentes para homens e mulheres e financiamentos de até 72 meses; expectativa é de estimular até 300 mil vendas

19 de maio de 2026 às 20:13

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RESPOSTA

Fim da taxa das blusinhas é primeira reação do governo às derrotas recentes no Congresso

Governo revogou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e os parlamentares terão que manter ou revogar a medida às vésperas da eleição de outubro de 2026.

17 de maio de 2026 às 09:08

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TAXA DAS BLUSINHAS

Lula anuncia fim de imposto para compras internacionais de até US$ 50

O governo federal acaba a chamada taxa das blusinhas, termo é utilizado para se referir ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

12 de maio de 2026 às 19:26

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Educação

Comissão debaterá aumento do piso salarial de professores

Proposta prevê reajuste de 5,4%, elevando o piso para R$ 5.130,63 para 40 horas semanais

06 de maio de 2026 às 18:13

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