Tudo sobre: lei da dosimetria

Inconstitucionalidade em pauta

AGU considera Lei da Dosimetria inconstitucional

Advocacia-Geral defende suspensão da norma que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

19 de maio de 2026 às 17:01

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ATRITOS

Para Flávio Bolsonaro se "enforcar" no jogo político basta dar corda

Guerra interna e autoritarismo marcam a pré-campanha do filho de Jair. O clã troca farpas com aliados históricos, perde força no Centrão e demonstra um padrão de comportamento beligerante

11 de maio de 2026 às 16:31

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INCONSTITUCIONAL

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF julgar ações

Lei foi promulgada na sexta-feira (8/5) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após Lula deixar prazo vencer

09 de maio de 2026 às 15:45

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Decisões do STF

Moraes relatará ações contra a Lei da Dosimetria que diminui penas dos golpistas

Norma permite redução de penas dos condenados por atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.

09 de maio de 2026 às 08:05

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Promulgação de lei polêmica

Davi Alcolumbre promulga lei que reduz penas de envolvidos em atos golpistas

Lei da Dosimetria havia sido vetada por Lula, mas veto foi derrubado no Congresso Nacional.

08 de maio de 2026 às 16:55

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Política

Alcolumbre promulga lei que reduz penas por tentativa de golpe

Decisão segue derrubada do veto de Lula ao projeto de lei, afetando condenações como a de Bolsonaro

08 de maio de 2026 às 14:03

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AGU considera Lei da Dosimetria inconstitucional

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