Tudo sobre: lei da dosimetria

Inconstitucionalidade em pauta

AGU considera Lei da Dosimetria inconstitucional

Advocacia-Geral defende suspensão da norma que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

19 de maio de 2026 às 17:01

WhatsApp Facebook

ATRITOS

Para Flávio Bolsonaro se "enforcar" no jogo político basta dar corda

Guerra interna e autoritarismo marcam a pré-campanha do filho de Jair. O clã troca farpas com aliados históricos, perde força no Centrão e demonstra um padrão de comportamento beligerante

11 de maio de 2026 às 16:31

WhatsApp Facebook

INCONSTITUCIONAL

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF julgar ações

Lei foi promulgada na sexta-feira (8/5) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após Lula deixar prazo vencer

09 de maio de 2026 às 15:45

WhatsApp Facebook

Decisões do STF

Moraes relatará ações contra a Lei da Dosimetria que diminui penas dos golpistas

Norma permite redução de penas dos condenados por atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.

09 de maio de 2026 às 08:05

WhatsApp Facebook

Promulgação de lei polêmica

Davi Alcolumbre promulga lei que reduz penas de envolvidos em atos golpistas

Lei da Dosimetria havia sido vetada por Lula, mas veto foi derrubado no Congresso Nacional.

08 de maio de 2026 às 16:55

WhatsApp Facebook

Política

Alcolumbre promulga lei que reduz penas por tentativa de golpe

Decisão segue derrubada do veto de Lula ao projeto de lei, afetando condenações como a de Bolsonaro

08 de maio de 2026 às 14:03

WhatsApp Facebook

Tudo sobre: lei da dosimetria

AGU considera Lei da Dosimetria inconstitucional

Para Flávio Bolsonaro se "enforcar" no jogo político basta dar corda

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF julgar ações

Moraes relatará ações contra a Lei da Dosimetria que diminui penas dos golpistas

Davi Alcolumbre promulga lei que reduz penas de envolvidos em atos golpistas

Alcolumbre promulga lei que reduz penas por tentativa de golpe

Menopausa e Gravidez: É POSSÍVEL APÓS A HORMONTAGEM HORMONAL? #shorts

Menopausa: Reposição Hormonal Causa Câncer? A Verdade Revelada! #shorts

Menopausa: Medo, Riscos e a Verdade Sobre a Reposição Hormonal #shorts

Últimas notícias

Fachin assume caso Moraes e paralisa ações de Mendonça nos casos do Master e do INSS

Médica Teresa Emília encanta o público com exposição ‘La Vie en Rose’ no Vasto

PF encontra lista com nomes de deputados e valores na casa de Ciro Nogueira

Rafael Fonteles promete instalar teleférico e aeródromo em Pedro II

Brics manifesta preocupação com conflitos no Oriente Médio

Ministro Carlos Brandão fala sobre as redes colaborativas no sistema de Justiça no TJ/BA

Fachin mantém sessão para analisar caso de Alexandre de Moraes

Limma debate propostas para novo mandato com comunidade acadêmica em Teresina

Ciro Nogueira teve viagens de luxo pagas por Vorcaro, aponta investigação da PF