Tudo sobre: Código Eleitoral

terça-feira, 10 de novembro de 2026 às 13:30

Tudo sobre: Código Eleitoral

ELEIÇÕES 2026

MP Eleitoral reforça ação contra discriminação nas eleições

Medidas visam garantir o direito ao voto e registrar ocorrências adequadamente

23 de outubro de 2026 às 10:00

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ELEIÇÕES 2026

Eleitores estarão protegidos de prisão a partir de terça-feira

Medida busca garantir o direito ao voto nas eleições de 2026

20 de outubro de 2026 às 21:10

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PROTEÇÃO ELEITORAL

Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça (20)

Proteção abrange flagrantes e decisões judiciais prévias

20 de outubro de 2026 às 09:07

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CRIMES ELEITORAIS

Crimes eleitorais: conheça e saiba como denunciar

Eleitores brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para votar

04 de outubro de 2026 às 09:47

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GARANTIA ELEITORAL

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (29); veja exceções

Regra prevista no Código Eleitoral começa a valer cinco dias antes do primeiro turno das Eleições 2026 e segue até 48 horas após a votação

29 de setembro de 2026 às 08:28

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ELEIÇÕES 2026

Eleições 2026: condutas ilícitas e crimes sob investigação

Veja como irregularidades podem impactar a disputa e as punições possíveis

24 de setembro de 2026 às 10:26

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ELEIÇÕES 2026

Candidatos não poderão ser presos a partir de sábado (19)

Regra eleitoral passa a valer 15 dias antes do primeiro turno; prisão continua permitida em caso de flagrante delito

18 de setembro de 2026 às 07:27

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ENCONTRO COM MULHERES

Júlio César promete lutar pela participação das mulheres na política e em empresas

Candidato ao Senado participou de encontro com mulheres em Teresina e declarou apoio à proposta de ampliar a presença feminina nos parlamentos

16 de setembro de 2026 às 20:51

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ENCONTRO COM MULHERES

Marcelo Castro defende 20% de mulheres nos parlamentos do Brasil

Durante encontro com mulheres em Teresina, candidato ao Senado afirmou que proposta busca criar uma cultura de participação feminina na política

16 de setembro de 2026 às 20:15

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NORMAS ELEITORAIS

PRF define normas para evitar bloqueios eleitorais em 2026

Medida limita ações que possam obstruir o trânsito de eleitores nas eleições.

16 de setembro de 2026 às 19:11

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Piauí quer implantar botão do pânico para mulheres ameaçadas sem medida protetiva

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Chuvas no Piauí chegam a 95 mm e devem continuar até quarta-feira (11)

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FALTA D'ÁGUA

Moradores estão há quatro dias sem água no bairro Cristo Rei

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Secretário prevê novos concursos e investimentos na Orla de Atalaia e Serra da Capivara

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