Tudo sobre: Código de Defesa do Consumidor

domingo, 1 de novembro de 2026 às 22:23

Tudo sobre: Código de Defesa do Consumidor

Dia do Cliente: 8 direitos que você precisa conhecer antes de comprar

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Celebrado nesta terça-feira (15), Dia do Cliente movimenta comércio com descontos e ofertas; consumidor deve ficar atento a preços, trocas, compras pela internet e publicidade enganosa

15 de setembro de 2026 às 06:21

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31 de julho de 2026 às 00:49

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PL 133/2024 visa proteger consumidores de ofertas indesejadas de instituições financeiras.

20 de maio de 2026 às 18:14

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Lei pode obrigar bares a darem água filtrada gratuita, já em vigor no DF, RJ e SE. Câmara dos Deputados discute proposta.

28 de abril de 2026 às 10:56

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Postos em quatro estados podem enfrentar multas de até R$ 14 milhões com base no CDC.

02 de fevereiro de 2026 às 00:32

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